Osteopatia em Portugal

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Portugus (pt-PT)English (United Kingdom)

INTRODUO
A escolha deste trabalho provm de uma longa experincia de 56 anos, desenvolvida em diversos pases, entre os quais a frica do Sul, onde estas atividades so reconhecidas e fazem parte do Servio Nacional de Sade Sul-Africano.
Esta experincia profissional  em Osteopatia e em Homeopatia exercida longos anos, na frica do Sul, Moambique e Portugal,  esteve na base da realizao deste ensaio, que trata um tema atual mas pouco mencionado pelos portugueses. Alm de ser  vasto e discutvel, houve necessidade de limitar o seu mbito.
Basta consultar a minha  Tese de Mestrado,  editada em 1998, com o tema: "Medicinas Complementares e o seu Desenvolvimento no contexto econmico e social: importncia do Enquadramento destas Medicinas no Servio Nacional de sade Portugus", para se concluir que pouco se avanou neste domnio to importante para a sade dos portugueses.

Nesta tese fundamentei a evidncia das Teraputicas No Convencionais com estudos de entidades oficiais estrangeiras da rea da sade, como The Lewisham Hospital NHS Trust, Grampian local Health Council Project, Medical Care research Unit Universuty of Sheffield, The University Project Munchener Modell da Ludwig-Maximilian University de Munique e outras universidades de sade de vrios pases, numa poca difcil, onde o sistema mdico em Portugal era o nico reconhecido e credvel como medicina (1997).

Nessa poca existia uma grande influncia  da classe mdica na gesto da sade em Portugal, em que a medicina oficial denegria e perseguia as Teraputicas No Convencionais, movendo processos criminais  aos profissionais destas teraputicas, como aconteceu a muitos incluindo a mim prprio que tive 2 processos, um em Coimbra e outro em Castelo Branco com resultados finais de arquivamento.
A prpria Ordem dos mdicos  penalizava os seus membros (mdicos) que usassem ou indicassem qualquer tipo das Teraputicas No Convencional, como se fosse uma transgresso do cdigo de conduta tica.
Havia muita desconfiana  sobre as Teraputicas No Convencionais, os mdicos, os acadmicos e a prpria comunicao social emitiam notcias negativas sobre as Teraputicas  No Convencionais, denegrindo-as, basta consultar os jornais e revistas da poca.

Foi neste contexto de represso e de descrdito sobre as Teraputicas No Convencionais que me motivou:
       - em primeiro lugar a fazer exame de Competncia Profissional em Osteopatia ao
Estado portugus em 1986, o que fez com que existisse um documento oficial            
portugus a testar a competncia para exercer a profisso de Osteopata (Anexo I),  
ou seja  uma profisso  da rea das  Teraputicas No Convencionais e que era
reconhecida pelo Estado Portugus;
      - em segundo lugar a frequentar o curso de Mestrado em Gesto do Desenvolvimento   
e Cooperao Internacional de uma universidade portuguesa, cujo trabalho
acadmico final foi a Tese, acima j referenciada, que um trabalho cientfico onde
demonstra a  evidncia da maioria das Teraputicas No Convencionais (1998).

Para isso tive de pesquizar o maior nmero de estudos cientficos efetuados  internacionalmente por Servios Nacionais de Sade estrangeiros e por reputadas universidades americanas, inglesas, e alems, para poder demonstrar a evidncia das Teraputicas No Convencionais (consultar a tese acima referenciada).                
Enviei esta Tese para todos os Partidos Polticos portugueses, para a Ministra da Sade , Dra. Maria de Belm que me enviou uma carta a agradecer e  mais tarde enviou-me outra onde me  felicitava (Anexo II e III), alm de enviar para Bibliotecas e para a  Ordem dos Mdicos.

No foi fcil, houve diversos condicionalismos, para que a Tese fosse apresentada, devido a presses da prpria universidade, mas consegui e demonstrei, na poca, que as Teraputicas No Convencionais tinham evidncia e ofereciam condies necessrias e suficientes para o seu enquadramento nos Servio Nacional de Sade portugus.

Nos finais dos anos 90 estava-se no incio da Internet onde a informao era escassa. No era como hoje  onde h informao ilimitada,  e por isso tive de pesquisar os dados em Bibliotecas, tanto em Portugal como em outros  pases estrangeiros: Frana, Inglaterra e Alemanha,  com especial participao do Professor Edzard Ernst, mdico e investigador da Medicina Complementar da University of Exceter do Reino Unido, que me  enviou, por diversas vezes,  dados e estudos que evidenciavam  as Terapias No Convencionais.
Esta Tese foi  o primeiro trabalho acadmico de investigao sobre as Teraputicas No Convencionais e  que veio a refletir-se na Regulamentao destas teraputicas em Portugal.

Neste momento, este ensaio centra-se na necessidade de dar o segundo passo para o enquadramento das Teraputicas No Convencionais no Servio Nacional de Sade portugus, enquanto  o  primeiro foi dado  ao  regulamentarem-se estas teraputicas,  com a avaliao dos seus profissionais e legislao para a sua formao acadmica.
A avaliao foi  efetuada pela ACSS - Administrao Central do Sistema de Sade, passando Cdulas Profissionais a cada um dos profissionais que exerciam essas Teraputicas, enquanto que o Ministrio do Ensino Superior  regulamentou o acesso e os ciclos necessrios para as suas licenciaturas.

No h dvida que esta regulamentao contribuiu para o estudo da importncia como modo teraputico e o impacto positivo que tm tido na populao como  prestao de  cuidados de sade privado.
Falta enquadrar estas Teraputicas No Convencionais no Servio Nacional de Sade portugus, para colmatar a  falta destas teraputicas   na prestao de cuidados de sade portugueses, tanto em hospitais pblicos como em centros de sade e servios sociais do Estado, de modo a evitar carncias e desigualdades que desencadeiam  efeitos anacrnicos entre as diferentes realidades sociais e visar  um modelo de poltica de sade menos oneroso, menos agressivo e mais adequado ao bem-estar da sociedade portuguesa.

Este  ensaio tem como objetivo no s dar a conhecer as Teraputicas No Convencionais no seu surgimento como medicina popular portuguesa, como tambm dar as razes do seu desenvolvimento e da sua regulamentao oficial em Portugal,  para que haja o seu enquadramento no Servio Nacional de Sade,  integrando  equipas multidisciplinares,  para trabalhar em Hospitais, Centros de Sade e Servio Social, de modo a que cada profissional  possa desempenhar a sua profisso autonomamente num processo  de trabalho colectivo, em benefcio da populao portuguesa, com especial referncia  a envelhecida, uma vez que estas teraputicas so mais bem toleradas  pelos doentes, mais eficazes em determinadas patologias e mais econmicas do que as presentes em medicia, co a vantagem de produzirem menos efeitos secundrios agressivos, conforme estudos existentes, alguns deles apresentados neste ensaio.

Pesquizei diversa literatura referencial,  fiz anlise documental para comprovar as vantagens que estas Teraputicas No Convencional  tm na sociedade portuguesa, tendo presente que a populao portuguesa est a envelhecer e por isso ter cada vez mais necessidade de uma maior diversidade de teraputicas, contribuindo para uma maior expanso  de cuidados de sade,  no s para o bem estar-estar, como tambm, para um contributo social e econmico da populao e mais especificamente envelhecida.

Este ensaio centra-se na necessidade que a populao portuguesa teve de recorrer Medicina Popular e que hoje fazem parte das Teraputicas No Convencionais (TNC), numa poca bem carente em cuidados de sade em Portugal.      

Houve necessidade de fundamentar as bases em que estas teraputicas assentam, a sua diferena com a medicina convencional  e o que originou a sua regulamentao em Portugal,  o impacto positivo que tm tido na sociedade como  prestao de  cuidados de sade privado, colmatando a falta de cuidados de sade populao portuguesa, pelos Servios de Sade estatais portugueses e visando, tambm,  um modelo de poltica de sade menos oneroso, menos agressivo e mais adequado ao bem-estar de todos os portugueses.

INDCE

 

INTRODUO

 

O QUE SO AS TERAPUTICAS NO CONVENCIONAIS

 

CARATERIZAO DA SADE EM PORTUGAL

 

AS TERAPUTICAS NO CONVENCIONAIS FAZEM PARTE DA CULTURA DOS PORTUGUESES.

 

A EVOLUO DAS TERAPUTICAS NO CONVENCIONAIS EM PORTUGAL.

RAZES DAS TERAPUTICAS NO CONVENCIONAIS SEREM REGULAMENTADAS

 

RELAO DA COMPETNCIA/RESPONSABILIDADE

 

AS TERAPIAS NO CONVENCIONAIS NA ASSISTNCIA SADE

 

PERSPETIVAS

 

AS TERAPUTICAS NO CONVENCIONAIS SO UM FENMENO SCIO-ECONMICO que oferecem uma mais-valia na sade dos portugueses

 

BIBLIOGRAFIA

 

ANEXO I

AS TERAPUTICAS NO CONVENCIONAIS EM PORTUGAL

 

INTRODUO

A escolha deste trabalho provm de uma longa experincia de 56 anos, desenvolvida em diversos pases, entre os quais a frica do Sul, onde estas atividades so reconhecidas e fazem parte do Servio Nacional de Sade Sul-Africano.
A experincia profissional de Osteopatia e de Homeopatia exercida longos anos, na frica do Sul, Moambique e Portugal, esteve na base da realizao deste trabalho, que trata um tema atual mas pouco mencionado pelos portugueses. Alm de ser vasto e discutvel, houve necessidade de limitar o seu mbito.

Refletimos sobre os principais aspetos do uso e costumes destas teraputicas, o seu desenvolvimento e da sua regulamentao, em Portugal, contribuindo para o estudo da importncia como modo teraputico e o impacto positivo que tm tido na populao portuguesa como prestao de cuidados de sade, colmatando a falta de cuidados de sade, populao portuguesa, pelos Servios de Sade estatais portugueses, e visando, tambm, um modelo de poltica de sade menos oneroso, menos agressivo e mais adequado ao bem-estar da sociedade portuguesa.

Este pequeno trabalho centra-se na necessidade que a populao portuguesa teve de recorrer Medicina Popular e que hoje fazem parte das Teraputicas No Convencionais (TNC), numa poca bem deficiente em cuidados de sade.
H necessidade de fundamentar as bases em que estas teraputicas assentam e a sua diferena com a medicina convencional e o que originou, mais tarde, a sua regulamentao em Portugal.

Esta regulamentao veio trazer sociedade portuguesa maiores benefcios, uma maior abertura nacional de prestao de cuidados de sade, atenuando mas no evitando, carncias que desencadeiam efeitos anacrnicos entre as diferentes realidades sociais.

O primeiro passo foi dado ao regulamentar as Teraputicas No Convencionais com a avaliao dos seus profissionais, avaliao que foi efetuada pela ACSS - Administrao Central do Sistema de Sade, passando Cdulas Profissionais para cada um dos profissionais que exerciam estas Teraputicas, como tambm a legislao para a sua formao acadmica.

Temos de ter presente que a populao portuguesa est a envelhecer, tornando-se cada vez mais necessidade de oferecer uma maior diversidade de cuidados de sade por habitante, de modo a proporcionar populao e mais especificamente envelhecida, o melhor bem-estar, com tratamentos, de efeitos de maior eficcia em certas patologias, menos agressivos e economicamente mais acessveis.

Este trabalho tem como objetivo no s dar a conhecer as Teraputicas No Convencionais no seu surgimento como medicina popular, as razes do seu desenvolvimento e da sua regulamentao oficial em Portugal, como tambm a necessidade de se integrar em equipas multidisciplinares para trabalhar em Hospitais, Centros de Sade e Servio Social, de modo a que cada profissional possa desempenhar a sua profisso num processo de trabalho coletivo.

Investigmos diversa literatura, fizemos anlise documental, comprovou-se as suas vantagens com o intuito de publicitar neste trabalho a importncia da regulamentao da Teraputicas No Convencionais e da sua formao no ensino superior, com Licenciaturas, para que se possa ligar diferentes processos de trabalho, com base no conhecimento de cada profissional e a valorizao da sua participao, de modo que haja distribuio de recursos de sade a toda a populao numa perspetiva de equidade, dando assim um maior contributo em cuidados de sade, .no s no bem-estar da populao portuguesa, como tambm no seu contributo social e econmico.

 

 

O QUE SO AS TERAPUTICAS NO CONVENCIONAIS ( TNC )

Definio

Segundo a Lei n. 45/2003 de 22 de Agosto Lei do enquadramento base das teraputicas no convencionais, a Assembleia da Repblica decreta nos termos da alnea c) do artigo 161.o da Constituio para valer como lei geral da Repblica, no Captulo I (Conceitos),o seguinte:
1 Consideram-se teraputicas no convencionais aquelas que partem de uma base filosfica diferente da medicina convencional e aplicam processos especficos de diagnstico e teraputicas prprias.
2 Para efeitos de aplicao da presente lei so reconhecidas como teraputicas no convencionais as praticadas pela acupunctura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiroprxia

Estes sistemas teraputicos no utilizados pela medicina convencional no eram credveis e em diferentes pocas atravessaram diversas fases como:


at 1960 fase mstica;
anos 70 - fase expansiva;
anos 80 fase alternativa;
anos 90 - fase congressista
anos 2000 fase de reconhecimento e aceitao pela OMS

Por estas transformaes passaram as Teraputicas No Convencionais sem qualquer ajuda ou apoio governamental. Mas a crescente popularidade e eficcia destas teraputicas, fizeram com que tivessem, nos finais do sculo XX e incio do sculo XXI, uma grande aceitao, originando o seu renascimento no s em Portugal, como tambm em toda a Europa.
Muitos destes sistemas, utilizados h mais de um sculo, tm sido objeto, no s de investigao acadmica e ensino em universidades, como tambm, o reconhecimento pelos Servios de Sade de muitos pases incluindo Portugal.

Basta consultar a Tese de Mestrado do Prof. Dr. .Borges de Sousa, de 1998, intitulada "Medicinas Complementares e o seu Desenvolvimento no contexto econmico e social: importncia do Enquadramento destas Medicinas no Servio Nacional de sade Portugus". O primeiro trabalho acadmico de investigao sobre as Teraputicas No Convencionais em Portugal e que veio a refletir-se na Regulamentao destas teraputicas.

 

 

A EVOLUO HISTRICA DA SADE EM PORTUGAL

Retrospetiva Histrica da Sade

Portugal desde dos primrdios tempos foi um pas com deficincias em diversas reas e portanto tambm na rea da sade.

Num panorama mais convulsivo e abrangente, poder-se- dizer que a assistncia mdica no perodo luso-romano distingue-se exatamente pela progressiva humanizao dos seus processos, sobretudo devido prtica da caridade crist prpria do cumprimento dos princpios do Evangelho.

Para a Medicina portuguesa, as inovaes trazidas pelos rabes para o territrio nacional foram estrondosas. O conceito farmacutico ganhou uma nova conceo. Alm da introduo de novos medicamentos, os rabes adotaram diversas frmulas farmacuticas autorizadas pelo seu governo e instituram as inspees peridicas s farmcias.

A Astrologia e a Uroscopia (exame da urina) foram outros dos conhecimentos inovadores implantados. Para a comunidade islmica, estes seriam os campos de estudo mais pertinentes na resoluo das enfermidades.
Com base na Astrologia, uma extrao sangunea deveria ser efetuada exatamente cinco vezes por ano, precisamente nos meses de Maro, Abril, Maio, Setembro e Outubro, sendo que cada um destes meses teria a sua prpria funo curativa. A ttulo de exemplo, a extraco sangunea de Maio combatia a febre e a de Setembro expulsava os maus humores. As fases lunares teriam igualmente influncia na sangria, uma vez que, consoante as mesmas, seriam determinados os estados de enfermidade e de regenerao fsica. Logo a sangria funcionaria como um fim teraputico e preventivo das doenas.
Entretanto com a implantao de Portugal e a sada dos rabes, desaparecera o uso da riqussima farmacopeia desenvolvida pelos rabes.

Em 1321 a Rainha Santa Isabel, mulher de D. Diniz, fundou o " Hospital do Menino de Santarm" onde recolhia crianas, rfos e enjeitados (abandonados e filhos de pais incgnitos).

O uso teraputico das guas na sade, ocorre em 1484 em Portugal, quando D. Leonor, mulher de D..Joo II, foi curada de dores devidas a um aborto em 1483 ao usar gua com propriedades minerais que brotava de uma fonte em bidos.
A primeira Misericrdia em Lisboa foi em 1498
Em 1782, D. Maria I criou a Junta do Proto-Medicato em substituio estrutura da Fisicatura, formada por um Conselho de deputados. Essa instituio tambm tinha como objetivo maior a fiscalizao do exerccio da medicina e o controle da venda de medicamento.
Segundo J. Martins e Silva na sua publicao, afirma:
"Desde a fundao da nacionalidade (e quase at ao sculo XVI), o ensino e a prtica da Medicina estiveram sob responsabilidade directa e exclusiva das ordens religiosas. Por ser entendida como prtica solidria e caridosa, a Medicina praticada desde o sculo X, no que seria o Condado Portucalense, baseava-se em conhecimentos que os cnegos e monges iam buscar a terras distantes e transmitiam uns aos outros, sem que para isso fosse considerada necessria a criao de escolas especficas".

Sobre o incio da organizao de assistncia durante o perodo de 1140 a 1495, Gonalo Ferreira no seu livro: Histria da Sade e dos Servios de Sade em Portugal, dividiu-a em quatro fases:
"Fase 0 ( Inicial) - refere a situao inicial do pas independente em que se tornou Portugal. Nesta fase no havia quaisquer instituies de assistncia na doena, apenas espordica assistncia caritativa crist.
Fase I - incio da organizao de assistncia com a criao de pequenas instituies de caridade chamadas Albergarias, sendo a primeira Albergaria em Meso Frio, atribuda D. Teresa, me de D. Afonso Henriques; a segunda, situada em Canavezes atribuda D. Mafalda, mulher de D. Afonso Henriques, tendo-se espalhado rapidamente por todo o territrio portugus.
Fase 2 - a fase organizadora em grande mudanas, separando os internamentos e diferenciando os profissionais curadores "fsicos, cirurgies, boticrios, barbeiros, sangradores, cristaleiros, etc.
Fase 3 - com incio na poca dos descobrimentos organizou-se a especializao de aes curativas, reorganizaram-se hospitais."
O termo hospital deriva do italiano " hospital" que tinha o significado de hospedaria.
Diz Gonalves Ferreira no seu Livro que:
"No ter havido contribuies importantes portuguesas para a melhoria da sade e luta contra a doena durante todo este perodo, em relao ao resto do Mundo mais avanado, em diversos locais da Europa Ocidental e apenas na fase final se comea a delinear a transio para a poca brilhante dos Descobrimentos, em que Portugal ir entrar em contato com numerosas populaes estranhas de vrios Continentes, influenciando-as e. tambm, sofrendo a influncia de alguma delas nas mudanas de sade e doena que se sucederam" (p.49)
Para exemplificar a medicina da poca dos descobrimentos, basta relembrar a histria que nos diz que os descobridores martimos (sculo XV) utilizavam o consumo da laranja como remdio para o escorbuto.
Nessa poca existiam as irmandades com os seus centros de acolhimento especialmente em Lisboa.
A Rainha D. Leonor fundou em 1498 as Misericrdias, dando incio a uma assistncia hospitalar em todo o territrio nacional. Fundou, tambm, as termas de Caldas da Rainha, erguendo a o seu hospital termal.
Os sifilticos foram motivo de grandes preocupaes a partir do sculo XVI e houve sempre uma grande preocupao com os filhos dos que morriam nas Descobertas e nas Conquistas, dando-lhes o emprego do pai logo que surgisse a idade suficiente, enquanto que as raparigas iam para a Misericrdia, casando-se depois com aqueles que estavam longe de Portugal (Gonalves Ferreira).
Nos finais do sculo XVIII foi fundada a Casa Pia, por Pina Manique e no sculo XIX com a criao da Procuradoria-mor da Sade, deu-se incio ao primeiro esboo da organizao sanitria do pas, tendo aparecido em 1837 a primeira Lei Orgnica sobre a sade, denominada pela reforma de Passos Manuel.
Segundo Gonalves Ferreira, em 1881, a Sociedade de Geografia, por iniciativa do mdico Dr. Sousa Martins, promoveu uma expedio cientfica Serra da Estrela
Em 1883 Maximiano de Lemos, o historiador de Medicina em Portugal, ocupou-se da profilaxia da tuberculose.
Em 1884, o Dr Ricardo Jorge publicou as suas referncias sob o ttulo Higiene Social aplicada Nao Portuguesa.
Em 1892, foi criado o Instituto Bacteriolgico, conhecido presentemente por Instituto Cmara Pestana. E muitas outras instituies foram criadas durante esse, como exemplo o Instituto Ultramarino em 1892, destinado aos familiares dos funcionrios pblicos falecidos no Ultramar.
No sculo XIX efetuaram-se grandes transformaes em todas as reas, com especial relevo para as profissionais, devido avanada tecnologia da poca, o que obrigou a especializaes em muitas reas incluindo a da sade.

Portugal chegou ao sculo XX iniciando uma reforma dos Servios de Sade e Beneficncia Pblica em 1901, da responsabilidade de Ricardo Jorge que, segundo Gonalves Ferreira, evoluiu em 3 fases :
"(...) a primeira, cerca de 30 anos, a continuao das grandes descobertas conseguidas em todos os campos das cincias mdicas (...), com melhoria sensvel da sade geral da populao, reformas do ensino mdico e sanitrio e o desenvolvimento das instituies que acompanharam as reformas paralelas dos servios de sade.
"(...) a segunda na dcada de 30, pela criao dos Servios de Previdncia e de proteo do trabalho, acompanhados do alargamento dos servios assistenciais na doena, de que se destacam ps hospitais pequenos e grandes que passaram, em poucos anos, a cobrir todo o Pas, o aumento muito acentuado do nmero de mdicos e de outro pessoal de sade e um certo desenvolvimento da investigao mdica experimental incentivado pelas Faculdades de Medicina, que culminou com a atribuio de um Prmio Nobel a um investigador portugus (Egas Moniz, 1949).
(...) a terceira corresponde grande Reforma da Sade e Assistncia de 1971, que se acompanhou de nova estruturao dos servios de sade ainda muito longe do aproveitamento eficiente que estes permitem, por insuficincia de capacidade administrativa e irregularidades tcnicas no seu funcionamento (p.271/2)".

Na dcada 40/50 e em anos anteriores existiam poucos mdicos, ou no existiam, nas aldeias e vilas de Portugal. No h estatsticas da poca, mas sabe-se que os povos rurais e em especial os do interior do pas tinham grandes dificuldades em consultar um mdico ou apresentarem-se num hospital, devido s grandes dificuldades econmicas da populao do interior, s dificuldades de se deslocarem devido falta de transportes e deficincia nas estradas portuguesas do interior.
Mesmo nas cidades, existiam e ainda existem as Ervanrias com os famosos chs para as doenas, chs que eram utilizados por quase toda a populao portuguesa., as termas bem conhecidas e usadas pelos portugueses, as crenas religiosas como Ftima e outras.

 

 

 

 

 

 

 

CARATERIZAO DA SADE EM PORTUGAL

Breve abordagem dos problemas de sade em Portugal

A revoluo do 25 de Abril mudou Portugal rpido e profundamente, apesar dos problemas e dos desafios que continuavam a existir, muitos dos quais devido aos atrasos do passado. Mas aps a revoluo, em certos aspetos, Portugal tornou-se um pas do Sul da Europa com maior sucesso a nvel social.

Quando chegmos a Portugal Continental, em Fevereiro de 1978, o pas vivia momentos de grande agitao politica e social devido revoluo do 25 de Abril de 1974 como tambm ao fluxo de nacionais retornados das ex-colnias, muito mais de meio milho de pessoas, como resultado da descolonizao, sem estruturas para os receber. Para melhor esclarecimento do aumento da populao portuguesa, poder-se- analisar que em 1970 existiam oito milhes e seiscentos e sessenta e trs mil habitantes em Portugal, enquanto que em 1980 existiam nove milhes oitocentos e dezanove mil habitantes, segundo dados do INE de 1995. Verifica-se um aumento de um milho e duzentos mil, a maioria devido ao retorno de nacionais das ex-colnias.

Portugal no estava preparado para este fluxo populacional. Os hospitais no estavam equipados como os dos seus parceiros comunitrios devido falta de recursos financeiros, a m aplicao dos recursos existentes e tambm a deficiente preparao de profissionais, o que levou a um aumento do desemprego, constituindo alguma responsabilidade pelo estado de sade em Portugal.

A democracia deu sentido liberdade e os factos concretos foram os direitos exercidos por todos e no s por alguns como anteriormente. Verificava-se na sociedade portuguesa e nos seus partidos democrticos uma tendncia ao consenso sobre alguns princpios fundamentais, por presso da sociedade, o que ligava corrente cultural europeia de que Portugal faz parte e da qual tanto tempo estivemos afastados.

Portugal estava a passar por um perodo conturbado com grande instabilidade social e poltica, mas estava a iniciar um perodo de desenvolvimento poltico-social, comeando a haver liberdade de expresso, de manifestao, de reunio e de associao, que difundiram propostas e ideias novas para a concretizao da democracia em Portugal.
Com a democracia implantada, Portugal foi acolhido pelas organizaes internacionais e viu abertas as portas para se integrar na Unio Europeia, o que veio trazer uma abertura e um maior conhecimento das Teraputicas No Convencionais, at porque muitas destas teraputicas eram usadas em mutos pases da Europa.

Depois do 25 de Abril de 1974, os Governos tiveram a inteno de estimular o desenvolvimento econmico-social do pas, objetivo que no foi atingido, dados os fatores que atuaram sobre a economia portuguesa e que condicionaram o seu desenvolvimento, como:
- erros de diversas polticas alheadas das realidades nacionais;
- a transformao do setor privado em patrimnio do Estado,
devido s nacionalizaes, que provocou a sada tanto de
pessoal administrativo como tcnico;
- a progressiva deteriorao dos Servios, que provocou
desiluso pela baixa qualidade destes.

Estes fatores tiveram como consequncias:
- a concorrncia de investimentos improdutivos;
- um setor estatal sobredimensionado e mal gerido:
- a deteriorao dos Servios de Sade e de Educao;
- a concorrncia de jogos de influncias.

Tambm podemos apontar outros fatores externos, como:
- agudizao dos confrontos, relativos geoestratgica global,
entre os Estados Unidos e a Unio Sovitica, durante mais
de 40 anos;
- subida do preo do petrleo.

E outros fatores internos:
- o retorno dos nacionais das ex-colnias, que originou um
gr ande aumento de populao, j que no existiam infra-
estruturas para responder a esse aumento populacional;
- a incapacidade da populao para responder novas
exigncias sociais e econmicas do regime democrtico
recentemente implantado.

Esta situao associada falta ou deficiente instruo das populaes, falta de transportes para o interior do pas e, consequentemente, ausncia de infra-estruturas provocou uma crise econmica que veio limitar as despesas da sade.
Para melhor espelhar a situao econmica que Portugal viveu, basta avaliar a diferena de rendimento per capita, segundo Nunes;
" Em 1977 o rendimento per capita dos Portugueses era de pouco mais de 1/4 ( 27%) do da Comunidade e o de Espanha
era cerca de metade (50%)".

A FNUAP concluiu num estudo que a totalidade da populao portuguesa trem acesso a cuidados bsicos. No que se refere ao PIB per capita, a mesma fonte afirma:
"Portugal regista um atraso significativo em relao apases
da Unio Europeia"
E em seguida, a mesma fonte, refere:
"Em Portugal de 10.310 dlares, enquanto, por exemplo, na
Alemanha atinge 29.510, na Frana 26.400, na Itlia 19.000
e em Espanha 14.250. Apenas a Grcia fica atrs de Portugal
com um indicador de 6.650".

Esta diferena fundamental de rendimento adquiriu particular relevncia em todos os setores da vida portuguesa, no havendo respostas s inmeras necessidades da populao, incluindo o setor da sade, o que conduziu ao atraso do desenvolvimento de Portugal.

Segundo a perspetiva analisada na poca pelo Professor Augusto Mateus e seus colegas investigadores afirmaram:
"a permanncia de atraso, relativamente s mdias comunitrias no que respeita s infraestruturas ou a servios bsicos para a qualidade de vida como os que referem s reas do ambiente e da sade, bem como no apoio a situaes sociais especficas. O carcter estratgico destas insuficincias resulta dos seguintes aspetos:
1. o sistema de sade no s tem que recuperar os atrasos
de que ainda sofre mdia dos pases da Comunidade,
como tem que se preparar, como acontece nestes pases
para uma evoluo demogrfica que devido ao
envelhecimento da populao, criar maior procura de
cuidados de sade;
2. os problemas de nvel ambiental das grandes aglomeraes
urbanas, e/ou de algumas reas de concentrao de certas
atividades econmicas retira condies da qualidade de
vida (...)"

Ter-se-, tambm, de ter em conta a crise estrutural da economia mundial iniciada nos anos 70 devido ao aumento do petrleo, passando pelos anos 80 e 90, que obrigou os Estados a grandes mudanas tanto no plano econmico como no plano social, tais como a reduo do endividamento pblico, a restruturao na carga fiscal, a liberalizao dos mercados, com a queda das barreiras do comrcio, a queda das barreiras alfandegrias e maiores gastos com as polticas sociais, especialmente no mbito da sade, da previdncia e da educao.

A situao geral da sade em Portugal estava em crise devido a uma economia debilitada, a um grande aumento da populao portuguesa vinda das ex-colnias, deficiente cobertura de cuidados de sade especialmente no interior do pas e ao aumento da populao envelhecida. Isto criou contrastes sociais, como foi evidente, que a populao do interior de Portugal era mais desfavorecida em cuidados de sade do que a populao do litoral, o que era confirmado por Correia de Campos ..
Estes factos so bem elucidativos dos problemas da sade que existiam na poca em Portugal.

Isto provocou falta de equidade na rea da sade e tanto a Constituio Portuguesa como o Servio Nacional de Sade, teriam de garantir a todos os cidados o direito proteo da sade, independentemente da sua situao econmica, com cobertura nacional geral e gratuito, conforme a Lei n.56/79 de 15 de Setembro do Servio Nacional de Sade, fundado pelo socialista e advogado de Coimbra Antnio Arnaut, que assegurava o acesso universal, compreensivo e gratuito em cuidados de sade a toda a populao portuguesa. O que significava que todo o cidado portugus tinha o direito de receber prestao dos cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitao gratuitamente.


A 24 de Agosto de 1990 foi aprovada a pela Assembleia Geral a Lei de Bases da Sade (Lei 48/90,que estabelece as bases do sistema e a se diz que “ o Servio Nacional de Sade abrange todas as instituies de uma srie de diplomas, previstos na Lei de bases e que configura a estrutura do sistema de sade. E, esse sistema de sade, tal como determinado na Lei Bases, ser constitudo pelo Servio Nacional de Sade, que corresponde ao conjunto dos servios pblicos prestadores e pelos servios privados, cooperativas, seguradoras e de solidariedade social que queiram associar-se ao sistema.
A crise da sade podia ser vista, em primeiro lugar pelo atraso do desenvolvimento da sade em Portugal e em segundo lugar pelo fruto ou efeito do crescimento das desigualdades sociais.
  • Hoje, Portugal caracteriza-se pela existncia de um sistema de cuidados de sade de elevada qualidade, classificado como o 9. melhor da Europa e o 12. melhor do Mundo, permitindo ao pas atingir boas posies em diversos ndices de sade .

 

 

AS TERAPUTICAS NO CONVENCIONAIS FAZEM PARTE DA CULTURA DOS PORTUGUESES.

Cada povo cria os sistemas mdicos que convieram sua cultura, s suas crenas, s suas estruturas sociais e viso do mundo, os quais evoluem ao longo do tempo, associando magia e cincia. So exemplo disso as promessas que se fazem a uma padroeira em momentos de aflio, esperando obter um milagre; os que recorrem aos endireitas com problemas de sade; os que usam as plantas como remdios; os que frequentam as termas para certas e determinadas patologias e muitos outros cuidados de sade fora do mbito da medicina oficial, e que se enraizaram na vida dos povos, e, Portugal no fugiu a esta regra.

A medicina antiga afirma que na arte mdica fundamental o princpio de que as conquistas que constituem o patrimnio do passado, devero servir de base s investigaes do presente e o
grande historiador da medicina, Jean-Charles Sournia, afirma :”Diz-se que as medicinas primitivas tomavam muita coisa de emprstimo magia, antes de se tornarem primeiro sacerdotais e depois cientficas”.

No final do sculo XV, a medicina da poca permanece associada ao conjunto do saber que os contemporneos chamam filosofia. O que demonstra que a medicina no tinha conquistado a individualidade do termo “mdico” . Tanto que os mdicos daquela poca devem os seus diplomas mais filosofia, matemtica, astronomia do que medicina propriamente dita.

Portugal desde a sua nacionalidade tem vindo a utilizar teraputicas que hoje fazem parte das Teraputicas No Convencionais. Utilizava tcnicas de tratamento como, massagem, gua e plantas que serviam no s como alimento, mas muitas vezes tambm como remdio. Os ch medicinais, as termas que so utilizadas para certas doenas, as compressas de gua fria, alimentao macrobitica, as massagens, os endireitas, as crenas, so disso exemplo.
Estas tcnicas eram transmitidas de pais para filhos e eram usadas em reas de populao de menores rendimentos ou nas reas rurais.
Embora parte desta sabedoria popular se tenha perdido, muita coisa foi preservada, sendo ainda hoje utilizada, quer nas teraputicas no convencionais, quer nas convencionais. Mesmo na atualidade, quem no se lembra da avozinha fazer uma chvena de ch de plantas medicinais para o neto que est adoentado, ou uma colher de mel para a tosse? Quem no fazia promessas em momentos difceis de sade dos seus ou familiares?

Tem de se reconhecer que a utilizao destas tcnicas teraputicas, s quais a populao portuguesa no estranha, fazem parte da cultura dos povos e que Gonalves Ferreira na Histria da Sade e dos Servios de Sade em Portugal afirma :
"Os Lusitanos entraram rapidamente em decadncia, nos aspetos sanitrios, aps a desapario da influncia romana. No tinham organizao assistencial regular, nem medicina organizada, sendo os cuidados curativos praticados esporadicamente por curiosos, feiticeiros, sangradores, barbeiros e por bruxedo, para alm da limitada interveno de alguns clrigos e monges (....)." (p.58)
E acrescenta:
"Ao comear a estruturar-se o nosso Pas, a situao geral da sade da populao estava muito degradada, em resultado do aumento do nmero de habitantes e da instabilidade dos agrupamentos, falta de higiene individual e coletiva, dificuldade de produzir alimentos suficientes e distribuio muito irregular da propriedade agrcola, donde a pobreza generalizada ou a misria e a prevalncia das patologias (...)".(p 58
E mais frente afirma:
"Portugal inicia na realidade a sua histria de nao independente sem qualquer dispositivo de assistncia organizada na doena, com alimentao irregular da populao, criando formas intermitentes de carncias nutricionais mltiplas (...)".(P.59)

J o Prof. Doutor J. Martins e Silva, nas Anotaes sobre a histria do ensino da Medicina em Lisboa, sobre a Histria da Medicina, no captulo "OS PRIMEIROS TEMPOS DA MEDICINA EM PORTUGAL", afirm:
"Desde a fundao da nacionalidade ( e quase at ao sculo XVI), o ensino e a prtica da Medicina estiveram sob a responsabilidade direta e exclusiva das ordens religiosas. por ser entendida como prtica solidria e caridosa, a Medicina praticada desde o sculo X, no que seria o Condado Portucalense, baseava-se em conhecimentos que os cnegos e monges iam buscar a terras distantes e transmitiam uns aos outros, sem que para isso fosse considerada necessria a criao de escolas especficas."
E mais frente diz:
"A populao portuguesa via-se forada a recorrer quase s aos remdios tradicionais, aconselhados por boticrios, parteiras, curandeiros, endireitas, barbeiros, ferradores, sangradores, bruxos e benzedores.
A teraputica da poca inclua tambm a utilizao de oraes, invocaes com relquias de mrtires cristos, benzeduras com gua benta, comunho, santos leos e plantas que existiam junto dos conventos".

Foram os Romanos que iniciaram o conceito teraputico das prticas balneares em Portugal o balneum -, conceito esse que teria continuidade com a civilizao rabe o Hamman -, mas que acabaria por ser desencorajado com o advento das cruzadas portuguesas, uma vez que, supostamente, o banho seria encarado como um dos principais inimigos das tropas, porquanto ele diminuiria o vigor fsico dos homens.

No sculo XI, Afonso VI, rei de Castela e enquanto jovem herdara o reino da Galicia, , mandou destruir todos os edifcios termais, promulgando, mais tarde, a sua proibio por serem incompatveis com a moral vigente. Contudo, um sculo depois, estabelecem-se prescries para os banhos. Foi em 1069 que D. Afonso Henriques, neto de Afonso VI, se foi curar de uma perna nas termas de S. Pedro do Sul, nos termos de Viseu, cidade em que nasceu (1109).
As prticas mdicas da poca estavam a cargo das Santas Casas de Misericrdias, hospitais militares e os denominados fsicos, os cirurgies-barbeiros, ,barbeiros, sangradores, boticrios, curandeiros e parteiras.
A maioria dos portugueses, especialmente do interior do pas, onde a pobreza reinava, tinham grandes dificuldades de deslocarem-se para se tratar, procurando o bruxo ou o barbeiro ou o endireita nas redondezas para que os seus males se aliviassem.
O historiador norte-americano Timothy Walker da Universidade de Massachusetts-Dartmouth retrata bem o uso e costumes dos portugueses, relativo sade, numa entrevista revista CH Cincia Hoje em que afirma: “Curandeiros e terapeutas msticos foram condenados nos tribunais da Inquisio em Portugal no sculo 18.” “fala sobre a participao dos mdicos lusitanos nessa empreitada contra os mtodos alternativos de cura. No sculo 18, em Portugal, os tribunais da Inquisio no economizaram tinta nas condenaes contra curandeiros e terapeutas msticos. Mas, at h pouco, curioso detalhe passara despercebido s pesquisas historiogrficas: a perseguio a esses ‘bruxos’ no era, necessariamente, resultado da intransigncia dos inquisidores. Documentos indicam que essas condenaes tiveram uma motivao mais corporativista. Foram os representantes da ento emergente classe mdica portuguesa novos mdicos e cirurgies doutrinados no esprito do Iluminismo que se aliaram Inquisio para pedir a cabea dos curandeiros e seus congneres. Afinal, havia um mercado em disputa.”
Walker empreendeu o que chama de ‘trabalho de detetive’: passou anos a fio enfurnado em bibliotecas a vasculhar milhares de arquivos empoeirados. E a busca rendeu o livro Mdicos, medicina popular e Inquisio: a represso das curas mgicas em Portugal durante o Iluminismo. Publicada em ingls h mais de 10 anos, a pesquisa ganha agora a primeira traduo para o portugus, por uma parceria entre a Editora Fiocruz (Rio de Janeiro) e a Imprensa de Cincias Sociais (Lisboa).

Segundo a Organizao Mundial de Sade afirma que: no setor popular encontram-se os profissionais das medicinas tradicionais, que so sistemas formados por conhecimento tcnico e procedimentos baseados nas teorias, crenas e experincias tradicionais usados para a manuteno da sade e, tambm, para: preveno, diagnose e tratamento de doenas fsicas e mentais (OMS/WHO, 2000)..

A medicina popular em Portugal, equivale aos conhecimentos e prticas arraigados tanto sua cultura, valores trazidos pelos povos que dominaram este territrio antes de ser Portugal, como as prticas e plantas trazidas pelos descobridores portugueses. Esses conhecimentos foram incorporados pela populao e so respeitados no quotidiano, cristalizados nos hbitos, nas tradies e nos costumes da populao portuguesa.

 

 

A EVOLUO DAS TERAPUTICAS NO CONVENCIONAIS EM PORTUGAL

A Histria das Teraputicas No Convencionais no matria apenas para a Histria como um setor da histria da civilizao, mas tambm teraputica. So formas de abordagem aos problemas da sade do ser humano.

Portugal foi e ainda um pas com tradio na utilizao de agentes teraputicos naturais e que presentemente se incluem nas Teraputicas No Convencionais, para tratamento das suas doenas como termas de guas, chs medicinais, alimentao vegetariana, massagistas, acupuntores, naturistas, etc..

Foi aps o 25 de Abril que se iniciou a maior implementao das Medicinas Alternativas em Portugal e caracterizou-se por um pequeno e heterogneo grupo de terapeutas (carismticos), que estudaram a sua "arte" atravs de aprendizagem em poucas aulas, como o existente na poca o Instituto Medico Naturista em Lisboa, de Reinaldo Baptista, mais conhecido por Prof Vandenberg, e mais tarde passou a denominar-se por Escola Superior de Biologia e Sade.

no contexto de liberdade de associao e de expresso que aparecem as primeiras associaes de naturopatia, de acupuntura, de homeopatia e escolas para o ensino destas Teraputicas No Convencionais, proliferando diversos cursos profissionais tais como: em Naturopatia, Acupunctura e Homeopatia. Eram estas as Teraputicas No Convencionais conhecidas em Portugal continental e que eram denominadas por Medicinas Alternativas.
Estas escolas formaram a maioria dos que hoje so Naturopatas, Homeopatas e muitos Acupunctores, enquanto. outros se preparam por cursos por correspondncia de escolas estrangeiras, especialmente do Reino Unido, que na poca era frtil neste tipo de ensino nas reas da homeopatia e da naturopatia.
Isto deu origem a um aumento exponencial de terapeutas no convencionais que formaram grupos de medicina natural. Estabeleceram-se escolas e grupos associativos que iniciaram o processo de auto-regulamentao, na tentativa de aumentar a sua legitimidade, isto , deu-se incio a um processo de profissionalizao, como por exemplo a APNA - Associao Portuguesa de Naturopatia, Lisboa, que foi fundada em 1981, apesar de j existir a Sociedade Portuguesa de Naturologia, designada por SPN, fundada em 13 de Outubro de 1912 e, com a denominao inicial de Sociedade Naturista Portuguesa, com sede na Rua Joo Menezes, n.1, em Lisboa.

Nos anos 80 e 90 formaram-se diversas associaes como a Associao Portuguesa de Homeopatia, a Sociedade Portuguesa de Homeopatia fundada em 1 de Janeiro de 1988, e que deram origem constituio da Federao Nacional de Medicinas Alternativas Naturais conhecida por FENAMAN e que presentemente no existe, passando a existir o Conselho Federativo da Medicina Tradicional que engloba diversas associaes da terapia natural, alm das associaes de Osteopatia em que fomos os criadores delas e assumimos nelas a Presidncia, como a ANO Associao Nacional de Osteopatas fundada em 1984, a primeira associao de Osteopatas em Portugal, a Associao Colegial Portuguesa de Osteopatas fundada em 1994, a segunda associao de Osteopatas em Portugal, o ITS Instituto de Tcnicas de Sade, associao fundada em 1996, que constituram a FPO Federao Portuguesa de Osteopatas em 2001 e mais tarde fundmos a 9 de Dezembro de 2009 a OSTEOPAT Associao Portuguesa dos Profissionais de Osteopatia e em 13 de Outubro de 2010 a fundmos a FEOP Federao de Osteopatas de Portugal que se encontram presentemente ativas na defesa dos Osteopatas.
Em 1994 alguns Osteopatas liderados pelo Professor Angelo Lucas fundaram a terceira associao de Osteopatas em Portugal a AROP Associao e Registo dos Osteopatas de Portugal.

Estas instituies legitimaram as Teraputicas No Convencionais, assinalando um marco fundamental para a implementao destas teraputicas em Portugal.

Estas associaes representam profissionais das Teraputicas No Convencionais que lutaram pela legitimidade dos seus estatutos, iniciando assim um processo de profissionalizao, com o objetivo de proteger e desenvolver a atividade profissional. Estas associaes tiveram um papel importante na luta e na presente regulamentao destas teraputicas.

Esta evoluo das Medicinas Complementares em Portugal aps o 25 de Abril deve-se ao fluxo de pessoas nacionais retornados das ex-colnias vindas para Portugal, como resultado da descolonizao, sem condies para os receber, tendo-se gerado alteraes e modificaes estruturais em muitas zonas do pas.
Na rea da sade, com o enorme aumento de procura de consultas e tratamentos, a todos os nveis, o Servio Nacional de Sade no correspondia de forma adequada, obrigando assim a uma volumosa lista de espera e a uma degradao da qualidade dos servios de sade.
Esta situao associada falta ou deficiente instruo das populaes, falta de transportes do interior do pas e, consequentemente, ausncia de infra-estruturas, provocou uma crise econmica e social que veio limitar as despesas com a sade em Portugal.
A falta de recursos financeiros, a m aplicao dos recursos existentes e a deficiente qualidade da preparao de profissionais em sade em Portugal, e, ao grande aumento da populao portuguesa, constituram parte do problema responsvel pelo estado de crise da sade em Portugal da poca.

Todos estes fatores so significativos na determinao do nvel da sade, isto , a sade em Portugal encontrava-se em crise, a prpria Maria de Belm, Ministra da Sade da poca, concordou que teria de se fazer alguma coisa para alterar a situao da sade em Portugal. Teria de haver mudanas, ainda com a agravante de que indicadores demogrficos demonstravam que a populao portuguesa estava a envelhecer, o que corresponde a um maior nmero de consumidores de cuidados de sade (Gonalves Ferreira) e Rosa , que confirmado por J. Pereira e seus colegas , que afirmavam, em relao desigualdade e ao envelhecimento da populao portuguesa: Finalmente, permanece por esclarecer a assimetria Norte-Sul, um norte densamente povoado, com piores taxas de mortalidade e relativamente mais baixa utilizao de servios que o Sul, cada vez mais envelhecido, mas com indicadores de utilizao e de sade de sentido oposto aos do Norte (...) (P-93).

Estes fatores sempre prevaleceram em Portugal, mesmo nas anteriores dcadas de 60 e 70. Havia poucos mdicos ou no existiam nas aldeias e na maioria das vilas portuguesas.
Na poca, no existiam estatsticas, mas sabia-se que as populaes rurais e em especial as do interior do pas tinham grandes dificuldades em consultar um mdico ou apresentarem-se num hospital, devido aos seguintes fatores:
1 - os que existiam ficavam longe (naquele tempo 30 Km era
uma longa distncia devido falta ou deteriorao de
estradas);
2 - grandes dificuldades econmicas motivadas pela falta de
recursos para as despesas de transportes e de alimentao
fora de casa;
3 - os dias perdidos para a consulta ou internamento hospitalar,
repercutia-se no sustento do doente e da sua famlia;
4 - o pagamento do custo dos medicamentos (apenas alguns
medicamentos tinham comparticipao do Estado).

Estes elementos tm uma influncia profunda na poltica interna do pas, com relevncia para os setores econmicos, medico-sanitrios, que obrigou a um grande aumento de despesas sociais.

O envelhecimento tambm afetava uma grande parte da populao portuguesa e com ele um maior consumo de recursos sociais e de sade, conforme nos diz Gonalves Ferreira :
A percentagem crescente de pessoas idosas na populao vai exigir, igualmente, maior capacidade de prestao de cuidados mdicos de toda a ordem e de servios especializados de apoio e recuperao mais extensos e que implicam estruturas adequadas de servios gerais de sade, diferentes do tradicional.

Estava-se numa poca de transio para a democracia e Portugal sem estruturas para essa mesma democracia, o que originou problemas econmicos na Sade e na Segurana Social.
Estava-se no sculo XX em que a esperana de vida, em Portugal, aumentou como resultado do desenvolvimento social e as doenas associadas ao envelhecimento aumentaram.

No que se referia procura de sade havia uma grande evoluo, verificava-se nos internamentos que em 1970 o nmero era de 619,8 passando em 1994 para 1108,1. Quanto a consultas em estabelecimentos de sade no mesmo perodo de 14 anos , estas passaram quase para o dobro ( de 17602 para 33428), tendo as urgncias aumentado 11 vezes mais (906 passaram para 9878.
Estes so elementos estatsticos de sade de 1975 do DEPS do Ministrio da Sade.

A cobertura de cuidados de sade variava imenso, existia uma desigualdade interna em que o pessoal de sade estava concentrado em centros urbanos , havendo mais recursos no litoral do que no interior.
J. Pereira e colegas .referem-se organizao do sistema de sade em Portugal do seguinte modo:
O sistema tido como desigual porque os residentes em determinado ponto do pas tm uma probabilidade inferior de garantir acesso a cuidados de sade; porque a distribuio de recursos irregular; e porque alguns distritos evidenciam mais baixos nveis sanitrios quando comparados com os restantes.(p.75)

O Estado no tinha condies para oferecer sade gratuita a todos os portugueses, conforme estabelece a Constituio da Repblica Portuguesa no seu art.64 (1976), em reconhecer o direito de todos os cidados portugueses proteo da sade, atravs da criao de um Servio Nacional de Sade geral, universal e gratuito, mantendo-se esse direito depois da reviso de 1989.

A falta de condies do Estado para oferecer sade a todos os cidados, proporcionou desigualdades na rea da sade, uma vez que no existia a mesma oportunidade de acesso para toda a populao.
Este problema da no resposta imediata do Servio Nacional de Sade populao portuguesa, dificuldade da populao do interior de Portugal transportar-se para zonas hospitalares e invaso de portugueses que retornaram a Portugal, contribuiu para que os consumidores de cuidados de sade, procurassem no mercado nacional alternativa falta desses cuidados.

Os servios gratuitos do SNS formaram longas listas de espera, obrigando os doentes a procurar mdicos, hospitais privados e tambm profissionais da Teraputicas No Convencionais como os da Naturopatia, da Homeopatia e da Acupunctura, que eram os nicos conhecidos em Portugal na poca.

Com este problema, onde a procura era maior do que a oferta e o preo o mediador e regulador desse mercado, muitas pessoas sem qualquer preparao tcnica adequada, passaram a dedicar-se prtica destas medicinas no convencionais que, como se disse, os cuidados de sade tinham grande procura e, como no eram legisladas, constituram um negcio que beneficiou alguns oportunistas.

Alm disso, o fato das Teraputicas No Convencionais serem utilizadas em muitos pases da Unio Europeia bem como noutros pases fora da comunidade, contribuiu para que habitualmente os consumidores de cuidados de sade pudessem assim usufrui-las sem qualquer dificuldade em Portugal.

Originou-se assim, um custo do bem estar que flutuava no mercado mediante a procura, motivando a uma grande expanso das Teraputicas No Convencionais
A este bem s era conferida utilidade quando o seu consumo proporcionava sade e bem-estar. Assim o consumidor, pagando, procurava esse bem numa entidade que oferecesse condies de eficcia, no mercado de sade privado.
Deste modo, estas teraputicas no convencionais propagaram-se por todo o territrio nacional, como se poderia verificar pelo grande desenvolvimento, nos centros urbanos com as lojas de produtos naturais, loja de produtos dietticos e ervanrias que foram um dos principais fatores no favorecimento da maior utilizao destas teraputicas populao. Isto preencheu uma condio essencial, nos tempos que ocorriam, que era a falta de reposta em recursos de sade populao portuguesa pelo Estado portugus.

Assim, o aumento na utilizao destas teraputicas no convencionais no nosso pas, foram devidas falta de resposta dos Servios de Sade e por isso se tornaram muito populares devido aos bons resultado para certo tipo de doenas, especialmente nas crnicas.
Com o aumento da oferta destas teraputicas, gerou-se um mercado competitivo em preo e em qualidade.

Havia, porm, outras razes que muitos portugueses procuravam cuidados de sade nas teraputicas no convencionais, como um melhor atendimento com mais ateno ao doente, com mais tempo de consulta e tratamento, em contrate com a medicina convencional que tinha pouca disponibilidade para dispensar ao doente mais tempo, dadas as longas filas de espera, uma vez que a procura nos Servios de Sade era maior do que a oferta.

Estudos efetuados na poca levaram-nos concluso que uma das causas de preferncia dos doentes pela motivao para a procura destas teraputicas no convencionais foi o serem mais bem acolhidos, dando-lhes mais ateno e compreenso alm do bem-estar que essa teraputicas proporcionavam.

Para se ter uma ideia melhor das razes de muitas pessoas utilizarem as teraputicas no convencionais em Portugal, basta referir Neves, citado por Mendes da Mota na sua tese de Mestrado , onde afirma:
Para um economista, existe nos sistemas de sade actuais um sintoma que indicador claro que algo est muito mal. Na verdade, quando ao lado de um servio de que grtis e universal, coexistem outros produtos que cobra valores elevados pelo produto, isso quer dizer que h problemas de quantidade ou de qualidade no primeiro (....). O cliente s paga mais pelo produto que poderia ser grtis se houver graves problemas de eficincia (Pg.16-26).

Portugal como pas da Unio Europeia, foi tambm muito influenciado pela grande popularidade das teraputicas no convencionais utilizadas, com bons resultados, em muito dos pases europeus, alm de preencherem uma lacuna, com grande beneficio, populao portuguesa.

Por estas e outras razes que estas teraputicas tiveram um aumento de consumo muito substancial em Portugal.
Hoje sculo XXI, Portugal caracteriza-se pela existncia de um sistema de cuidados de sade de elevada qualidade (classificado como o 9. melhor da Europa e 12. melhor do Mundo), permitindo ao pas atingir boas posies em diversos ndices de sade. um dos pases da Unio Europeia onde as Teraputicas No Convencionais esto Regulamentadas com o enquadramento da Lei n 45/2003 de 22 de Agosto e regulamentada pela Lei n.71/2013 de 2 de Setembro e cujas prticas includas so: Acupuntura, Fitoterapia, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Naturopatia, Osteopatia e Quiroprtica.
Os profissionais destas teraputicas no convencionais, semelhana dos restantes tcnicos de sade em Portugal, tm obrigatoriamente de obter a cdula profissional na ACSS - Administrao Central do Sistema de Sade para poderem exercer a sua atividade profissional.

Portugal com a regulamentao das Teraputicas No Convencionais, apesar de ter provocado agitao que era inevitvel, teve um grande consenso e aceitao das metodologias destas teraputicas. Isto demonstra bem a liderana e conflitos que existiu e ainda existem, mas teremos de progredir mentalmente e insistir que no possvel manter uma estrutura do passado, mas sim gerir o futuro da sade em Portugal com estas teraputicas inseridas.

Do exposto a Portaria n.182/2014 de 12 de Setembro, veio estabelecer os requisitos mnimos relativos organizao e funcionamento, recursos humanos e instalaes para o exerccio destas atividades teraputicas.
Consultar Portarias em ANEXO I

At presente data, a Osteopatia e a Acupuntura foram as nicas das teraputicas no convencionais a terem licenciatura de 4 anos aprovada pela A3ES ( Agncia de Avaliao e Acreditao do Ensino Superior), mediante a Portaria n. 172-E/2015, de 5 de Junho, que veio enquadrar o ensino da Osteopatia e em 2017 o ensino da Acupuntura no ensino superior, ministradas pelas seguintes instituies de ensino superior:
Licenciatura em Osteopatia
Escola Superior de Sade Cruz Vermelha de Lisboa
Escola Superior de Tecnologia da Sade do Porto
Escola Superior de Sade Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e Silves
C.E.S.P.U., Cooperativa de Ensino Superior Politcnico e Universitrio de V.N. de Famalico
em 2017 autorizaram tambm:
ERISA - Escola Superior de Sade Ribeiro Sanches Lisboa
Escola Superior de Sade Atlntica em Barcarena Lisboa

Licenciatura em Acupuntura
IPS Escola Superior de Sade do Instituto Politcnico de Setbal

 

Enquanto que a Lei n. 1/2017 de 16 de Janeiro insere a primeira alterao Lei n. 71/2013, de 2 de Setembro, que regulamenta a Lei n. 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exerccio profissional das atividades de aplicao de teraputicas no convencionais, estabelecendo o regime de imposto sobre o IVA valor acrescentado aplicvel a essas atividades.
No seu Artigo 8. referente ao Regime de IVA, declara que os profissionais que se dediquem ao exerccio das teraputicas no convencionais referidas no artigo 2. aplicvel o mesmo regime de imposto sobre o valor acrescentado das profisses paramdicas, ou seja os profissionais das teraputicas no convencionais que estejam no seu pleno direito de poderem exercer a sua tcnica esto Isentos de IVA.

Isto no aconteceu por acaso. Houve muito trabalho, esforo e dedicao por parte de alguns profissionais das Terapeutas No Convencional, que connosco lutmos, como o Dr. Pedro Choi, Prof. Jos Faro, Dr. Augusto Henriques, Prof. Carlos Ventura, Prof. Joo Ribeiro Nunes, Prof. Manuel Dias Branco e todos ns fomos os primeiros a lutar para a regulamentao dessas teraputicas em conjunto com o partido Bloco Esquerda.. Conseguimos que o Parlamento aprovasse a Lei 45/2003 de 22 de Agosto. Lei que procedeu ao “enquadramento base das teraputicas no convencionais” reconhecendo as cinco prticas: acupuntura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiroprtica e que nasceu de um projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda.
S dez anos depois foi publicada a Lei n. 71/2013, de 2 de setembro, que Regulamentou a Lei n. 45/2003, de 22 de Agosto, relativamente ao exerccio profissional das teraputicas no convencionais e aqui, referindo-se ao exerccio de mais uma terapia no convencional incluindo sete tcnicas terapeutas como: acupuntura, fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa, naturopatia, osteopatia e quiroprtica.
Em 2008, profissionais, representantes de associaes, estudantes e utentes da chamada medicina no-convencional, responderam positivamente ao convite do Bloco de Esquerda e participaram na audio pblica que este grupo parlamentar promoveu a propsito da regulamentao da lei das teraputicas no-convencionais que hoje apontada como um exemplo na Europa, conforme refere "Esquerda. Net" de 7 de Maio de 2008.
Atualmente percebe-se que o interesse pelas Teraputicas No Convencionais aumentaram, devido a factores econmicos e sociais mencionados, como tambm a influncia poltica.

 

 

RELAO DA COMPETNCIA/RESPONSABILIDADE

Competncias e Responsabilidade profissional um tema que tem sido muito discutido em vrias reas, incluindo a da sade.
Em analogia com a relao da qualidade, a competncia tem de ser vista dentro da linha da responsabilidade que um terapeuta possa tomar com respeito ao seu cliente e tambm comunicao com outros profissionais de sade.
A garantia da qualidade das Teraputicas No Convencionais assegurada pela adequada formao dos profissionais, pela obteno de uma Licenciatura em cada rea destas teraputicas, conforme Portarias que regulam os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em cada rea das Teraputicas No Convencionais. Este ensino leva-nos a deduzir que h um grande interesse na preparao acadmica e profissional destes profissionais, para obterem uma melhor competncia e responsabilidade nas suas funes.
As Teraputicas No Convencionais, definida pela Lei 45/2003 de 22 de Agosto , Lei do Enquadramento base destas teraputicas, define-as como cuidados de sade utilizando tratamentos que no esto no mbito da medicina convencional porque estas teraputicas no convencionais sendo diferentes umas das outras. Tm caratersticas comuns que as distingue da medicina convencional, como:
base filosfica - cincia holstica, global, baseada na premissa
do desequilbrio do Todo do Corpo - fsico, emocional e
nutricional;
diagnstico especfico - procuram saber e avaliam o
desequilbrio do corpo humano;
tratamento caraterstico - as tcnicas atuam com o fim de
recuperar o equilbrio;
efeitos teraputicos - o equilbrio do Todo Corpo restaura a
sua normalidade - homeostasia.

As Teraputicas No Convencionais traduzem um conjunto de tcnicas que visam a assistncia e a sade do indivduo, tanto na preveno, como no tratamento e na cura, reconhecendo-o como mente/corpo/esprito e no como um conjunto de partes isoladas (Hill, 2003) .
Micozz diz-nos:i "As alternativas variam amplamente, mas as suas caratersticas agrupam-se volta das capacidades de auto-cura do organismo humano, usando recursos presentes na natureza."
As Teraputicas No Convencionais restauram a normalidade do Todo Fisiolgico, promove e restaura a sade, pratica actos de sade, que diferem do acto mdico - este procura curar a doena baseando-se nos efeitos patolgicos e portanto utiliza os diversos mecanismos da medicina convencional.

As Teraputicas No Convencionais tem tcnicas naturais, procedimentos que tendem a harmonizar e estimular o reequilbrio da pessoa que se encontra em processo de adoecimento. A ela se associa uma concepo de sade que vai alm das noes da medicina convencional, valoriza o bem estar fsico e mental, emocional, espiritual e social (TESSER; BARROS, 2008).
A diferena entre teraputicas no convencional e a convencional no s se fundamenta na filosofia de sade e de doena, mas tambm na perspetiva de como o doente visto pelo clnico e nas teraputicas aplicadas. Esta perspetiva distingue-se do objetivo da medicina convencional, onde a cura da doena ocorre atravs da interveno mecanicista que vai direto a rgo ou parte doente, sem se interessar pelo TODO do Corpo Humano.
As Teraputicas No Convencionais tm vindo a distinguirem-se, cada vez mais, da medicina convencional, porque so uma mais valia, na medida em que seu objetivo de implantar e implementar a preveno, o retardamento e o melhoramento das degeneraes do corpo humano, que difere dos processos da Medicina Convencional. Isto , reala a sua ao centrada no doente, ao invs do sistema convencional centrado na doena.

Os problemas crnicos de sade, em todos os estudos efetuados, os indicadores so claros ao conclurem que os tratamentos de certas teraputicas no convencionais tm melhores resultados do que os tratamentos da medicina convencional, para determinadas patologias .

Em relao aos problemas de dores esqueltico-musculares, todos os estudos so unnimes em aconselharem as manipulaes e a acupunctura, por terem provado melhores resultados para este tipo de patologias.

Vrios estudos apontam razes para a utilizao das teraputicas no convencionais, em vez das convencionais, cujos resultados encontrados evidenciam para falhas na medicina convencional, ms condies de comunicao entre o pessoal de sade, a falta de tempo na medicina convencional para atender doentes, que contrasta com a disponibilidade que se verifica nas Teraputicas No Convencionais.

Usualmente, as Teraputicas No Convencionais so procuradas pela nossa sociedade para alivio das suas dores ou para tratamento de doenas crnicas, na qual a medicina ocidental no oferece uma resposta totalmente eficaz ou cujo tratamento muito invasivo.

 

 

AS TERAPIAS NO CONVENCIONAIS NA ASSISTNCIA SADE
O crescimento da popularidade das Teraputicas No Convencionais mostra o reconhecimento de quem as procura.
Ainda h preocupao sobre a credibilidade das Teraputicas No Convencionais, quando inmeros estudos demonstram no s a eficcia destas teraputicas para certas patologias, como tambm ao maior envolvimento do doente e maior ateno despendida pelos profissionais de teraputicas no convencionais.
importante referir que o nosso pas no se encontra parado a nvel do planeamento da sade tendo-se desenvolvido a definio de novas metas, a programao de diversas atividades e a introduo de tcnicas inovadoras na gesto dos servios de sade (Laranjeira, 2007) .
As Teraputicas No Convencionais tm sido objeto de alguns estudos em Portugal, constatando-se que as mais usadas so a Osteopatia, a Homeopatia e a Acupunctura, enquanto a Naturopatia utiliza mais os suplementos alimentares, dietticos ou fitoterpicos.

Estas prticas citadas, a Osteopatia considerada uma das principais tcnicas usadas em Portugal com baixo custo e de aplicao acessvel. uma tcnica natural que tem como objetivo restabelecer o equilbrio fsico e mental proporcionando bem-estar fsico, mental, energtico e emocional.

Estas Teraputicas tm procurado formas de serem mais competitivas e eficientes relativamente aplicao, ao acesso informao e ao modo de se relacionarem com o doente. Esta determinao beneficia o doente, porque ele vem procura de alvio para os seus males, de acordo com a sua vontade, fazendo a entrega de si prprio ao profissional das teraputicas no convencionais, porque lhes oferece tratamento, acrescido da informao do seu estado de sade e de como aliviar os seus males, usando todo o tempo necessrio para isso. Isto , os profissionais destas teraputicas no convencionais auxiliam o doente a encontrar a resposta s suas necessidades sem preocupao do tempo utilizado.

O reconhecimento de algumas Teraputicas No Convencionais pela comunidade mdica, nomeadamente a acupunctura, abriu caminho para que estas comeassem a ser praticadas em alguns Centros de Sade e Hospitais de norte a sul do pas (Mendes, Herdeiro & Pimentel, 2010).
O Instituto de Cincias Biomdicas Abel Salazar da Universidade do Porto ministra ps-graduaes em Acupuntura Mdica destinada a mdicos, desde 2002.
A Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 2007 tambm iniciou ps-graduao em Acupuntura Mdica para mdicos.
Est a verificar-se sinais de abertura e de complementaridade entre as duas prticas. A articulao e integrao das Teraputicas No Convencionais torna-se uma possibilidade, embora dentro da classe mdica coexistam vrios nveis de posicionamento relativos a esta nova abordagem de sade.
Com a regulamentao e ciclo de estudos em escolas superiores de sade, permite ao profissionais das Teraputicas No Convencionais uma melhor formao tcnica e acadmica que lhes permite melhorar a sua performance clnica e ajudar os seus pacientes a encontrar outras opes de tratamento.
Neste contexto, dever haver preocupao na formao, competncia e responsabilidade dos profissionais da sade, necessitando que as instituies de ensino superior desenvolvam os seus ciclos de estudos com contedos para formar profissionais qualificados e com boa comunicao para poderem trabalhar em conjunto com os outros profissionais de sade.

Apesar da diferena filosfica da medicina convencional e no convencional, a WHO (2014) estimula a utilizao destas prticas nos sistemas de sade de forma integrada medicina convencional e preconiza polticas que promovam a segurana, a eficcia, a qualidade e o uso racional. "A eficcia das Teraputicas No Convencionais tem-se verificado em diversas reas da sade, mais concretamente, na preveno de doenas, tratamento de doenas no transmissveis, melhoria da qualidade de vida de pacientes portadores de doenas crnicas e junto da populao idosa (WHO, 2014)." Isto quer dizer que os profissionais das Teraputicas No Convencionais, como os Convencionais deveriam caminhar um ao lado do outro, para um trabalho coletivo em benefcio do doente.

Medicina alternativa est a conquistar hospitais pblicos. O Artigo de Diana C. Mendes, Mestre pela Universidade de Penisilvania dos Estados Unidos, em 6 de Dezembro de 2015, no DN.,afirma: “A maioria dos hospitais pblicos portugueses j tm terapias alternativas medicina convencional, como o caso da acupuntura, osteopatia e at o reiki, geralmente usadas como complemento a outras tcnicas e tratamentos. E h centros de sade que tambm j os disponibilizam aos utentes. A mais usada mesmo a acupuntura mdica - diferente da que tem origem na medicina chinesa, e que a nica reconhecida como competncia mdica, desde 2002 - aplicada na medicina da dor e na reabilitao e j presente em mais de metade dos hospitais pblicos. Os cursos para formao de mdicos tm listas de espera e as consultas anuais triplicaram em algumas Helena Ferreira atualmente a coordenadora da competncia de acupuntura mdica da Ordem dos Mdicos e reconhece que s em relao a esta terapia "o nmero de consultas duplicou nos ltimos anos”

O reconhecimento de algumas Teraputicas No Convencionais pela comunidade mdica, nomeadamente a acupunctura, abriu caminho para que estas comeassem a ser praticadas em alguns Centros de Sade e Hospitais de norte a sul do pas (Mendes, Herdeiro & Pimentel 2010). Verificando-se sinais de abertura e de complementaridade entre as duas prticas.
A multidisciplinaridade na rea da sade surge como resposta necessidades de novos modos de processos de trabalho, que provm da contnua evoluo tcnico-cientfica nesta rea, juntamente com a expanso das necessidades sociais do ser humano. Este modelo, visa uma melhoria na sade e na qualidade de vida das pessoas em geral e dos idosos em particular, e a importncia da articulao das prticas no convencionais com as prticas convencionais, com a finalidade da sua integrao em Hospitais pblicos, Centros de sade e servios sociais portugueses.
Segundo o Prof.Doutor Barbieri afirma que “que uma equipe multidisciplinar quando cada profissional detm conhecimentos em reas especficas. Cada membro da equipe contribui com o conhecimento e a prtica prprias da sua rea de conhecimento e aprende com as demais reas, porm sem abandonar a sua”.

 

 

PERSPETIVAS
Perspetiva-se que o futuro dos cuidados de sade, passe tambm por integrar na sua orgnica as Teraputicas No Convencionais como as outras teraputicas oficiais existentes no Ministrio da Sade, formando equipas multidisciplinares.
Nestas equipas, cada profissional chamado a desempenhar a sua profisso num processo de trabalho colectivo.

Debrucemo-nos sobre a questo da comunicao, fazendo em primeiro lugar uma anlise s vantagens e desvantagens das Teraputicas No Convencionais, para depois abordarmos os factores que determinam a sua integrao em equipas multidisciplinares em hospitais, centros de sade e servios sociais portugueses. A fim de que toda a populao portuguesa possa beneficiar destes tipos de teraputicas, uma vez que s as podero utilizar no privado e que so pagas pelo utente.

Esta temtica torna-se mais complexa se pensarmos nos componentes que constituem os cuidados de sade preo, qualidade, e bem-estar do doente.
Fazemos uma anlise s vantagens e desvantagens das Teraputicas No Convencionais para depois abordarmos os fatores que determinaram o seu enquadramento em equipas multidisciplinares na sade:

Os fatores-chave em resumo mencionamos:

- Melhor eficcia em determinadas doenas crnicas;
- melhores resultados em determinadas dores esqueleto-
-musculares;
- retardar os sintomas de desgaste orgnico;
- capacidade de melhoria e controlo do doente;
- o doente usufrui de mais informao sobre o seu estado de
Sade;
- o doente aprende a aliviar os seus males;
- mais humanidade e interesse pelo doente;
- efeitos secundrios pouco agressivos;
- melhor aceitao pelos idosos;
- poupana significativa de recursos financeiros;
- o controlo oficial da ACSS dos Ministrio da Sade, dando
ao consumidor a possibilidade da escolha da terapia desejada; - a regulamentao que unifica a estandardizao profissional,
dando a garantia de qualidade aos utentes;

Estes fatores favorecem as Teraputicas No Convencionais, os estdios de desenvolvimento no s da economia na rea da sade, como das questes das desigualdades e das fases do ciclo da vida que estas teraputicas podem oferecer aos portugueses.

Tem como pontos fracos:

- A formao - as diferenas de curricula entre os profissionais das TNC, pelo fato de existirem diferentes escolas de ensino;
- m comunicao entre os profissionais das Teraputicas No Convencionais e as outras profisses de sade;
- restries em hospitais e centros de sade estatais, com o objetivo de proteger a medicina convencional;
- o fato destas terapias no serem comparticipadas pelos sistemas de sade sociais de comparticipao do Estado Portugus..
preciso recordarmos que na histria da medicina, h registos que demonstram a presena de diversos modelos de cuidado em sade que foram sendo desenvolvidos, sofrendo diversas influncias de acordo com o contexto cultural, social, poltico e econmico vivenciado em cada poca. (OTANI; BARROS, 2011)

 

 

AS TERAPUTICAS NO CONVENCIONAIS SO UM FENMENO SCIO-ECONMICO
que oferece uma mais-valia na sade dos portugueses.

Conclumos que com a regulamentao e licenciaturas destas teraputicas no convencionais, a integrao destes profissionais em equipas multidisciplinares, de modo a haver uma inter-relao entre os diferentes profissionais envolvidos, nos Hospitais, Centros de Sade e Servios Sociais, os quais deveriam considerar o doente como um Todo, formando assim, um modelo de valor acrescentado populao.
.Dos inmeros estudos existentes sobre as Teraputicas No Convencionais tanto na eficcia como na vertente econmica, poderemos enumerar alguns fatores propcios a um modelo com a integrao destas teraputicas nos hospitais pblicos, e centros de sade, que daria uma mais valia na sade dos portugueses. Este tipo de modelo de cuidados de sade seria bastante eficaz e oferecia:
- mais bem-estar populao;
- terapias mais bem toleradas;
- no ter efeitos secundrios;
- mais econmico para o Estado;
- aplicado a todas as idades.
Dado o grave problema dos elevados custos nos cuidados de sade, as Teraputicas No Convencionais constituem uma ferramenta de baixo custo apara certas patologias, melhores para a eliminao da dor e para melhorar a mobilidade do indivduo, contribuindo assim, tambm, para um envelhecimento ativo com autonomia e independncia mantendo a dignidade.
Relativamente s razes apontadas para a utilizao das teraputicas no convencionais, em Hospitais pblicos, Centros de Sade e Servios Sociais, so os resultados encontrados que evidenciam as falhas na medicina convencional, enquanto que os tratamentos com estas teraputicas proporcionam preveno, promoo e recuperao da sade a partir de mecanismos naturais, que contemplam o ser humano em sua totalidade.

Por isso, estas teraputicas tm sido usadas por uma grande franja populacional portuguesa, h longos anos, com resultados de eficcia alcanados, sendo menos agressivas, melhor toleradas, em determinadas patologias, e mais econmicas.

Do que expusemos parece-nos que as Teraputicas No Convencionais so uma importante terapia de futuro, tendo em conta a populao em geral e em particular as camadas mais envelhecidas, que esto mais propensas s degeneraes do corpo humano, constituindo assim, uma mais valia como resposta teraputica eficaz e mais econmica do que as terapias convencionais nestas patologias.

Este tipo de patologias tm como consequncia: o aumento de custos pblicos e privados, com influncia profunda:

  • Na poltica interna do pas;
  • No sector econmico;
  • No sector mdico-sanitrio;
  • Num aumento de despesas de Sade e da Segurana Social.

O crescimento das terapias no convencionais notrio tanto pelo aumento dos profissionais praticantes das mesmas, assim como pelos seus utilizadores. E, sendo Portugal um pas cuja populao est a envelhecer cada vez mais, conforme os indicadores, a nosso ver, nos prximos anos as Teraputicas No Convencionais tero um efeito muito significativo na vida dos portugueses.

Na sua globalidade, este trabalho demonstra as vantagens de trabalhar de forma multidisciplinar na sade em contexto hospitalar, formando equipas com profissionais de teraputicas distintas que, em conjunto, visualizassem o doente sob ngulos diferentes, explorando-os e enriquecendo-os.

Este seria um modelo mais humanizado e mais adequado s necessidades do povo portugus, com abordagem mais ampla em cuidados de sade que adotam um paradigma vitalista na abordagem dos processos de doena e cura, restabelecendo a recuperao das sade e no ao combate de entidades nosolgicas de patologias.
tambm de grande importncia para as camadas mais idosas que so grandes consumidores de medicamentos e tratamentos.

Este modelo oferece uma maior diversidade de teraputicas mais eficazes para determinadas patologias, mais econmicas e menos agressivas, razes de se fazer uma reflexo e estudo devido ao actual momento, em que as despesas com a sade em Portugal ascendem a montantes muito elevados.

 

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ANEXO I
Neste contexto, o Dirio da Repblica n. 194/2014, 1 Suplemento, Srie I de 2014-10-08 insere as portarias referentes a cada uma das tcnicas das Teraputicas No convencionais, como:

Ministrios da Sade e da Educao e Cincia
Fixa a caracterizao e o contedo funcional da profisso de naturopata.

Ministrios da Sade e da Educao e Cincia
Fixa a caracterizao e o contedo funcional da profisso de osteopata.

Ministrios da Sade e da Educao e Cincia
Fixa a caracterizao e o contedo funcional da profisso de homeopata.

Ministrios da Sade e da Educao e Cincia
Fixa a caracterizao e o contedo funcional da profisso de quiroprtico.

Ministrios da Sade e da Educao e Cincia
Fixa a caracterizao e o contedo funcional da profisso de fitoterapeuta.

Ministrios da Sade e da Educao e Cincia
Fixa a caracterizao e o contedo funcional da profisso de acupuntor.

Ministrios da Sade e da Educao e Cincia
Fixa a caracterizao e o contedo funcional da profisso de especialista de medicina tradicional chinesa.

Teraputicas no convencionais - Licenciatura em FITOTERAPIA:
Portaria n. 172-B/2015, de 5 de Junho - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitoterapia.

Teraputicas no convencionais - Licenciatura  em ACUPUNTURA:
Portaria n. 172-C/2015, de 5 de Junho - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura.

Teraputicas no convencionais - Licenciatura em QUIROPRXIA:
Portaria n. 172-D/2015, de 5 de Junho - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Quiroprxia.

Teraputicas no convencionais - Licenciatura em OSTEOPATIA:
Portaria n. 172-E/2015, de 5 de Junho - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia.

Teraputicas no convencionais - Licenciatura emNATUROPATIA:
Portaria n. 172-F/2015, de 5 de Junho - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia.


1 Professor Catedrtico. Instituto de Bioqumica da Faculdade de Medicina de Lisboa." Anotaes sobre a histria do ensino da Medicina em Lisboa, desde a criao da Universidade Portuguesa at 1911",com publicao: 7 de Setembro de 2002.

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idem

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