Osteopatia em Portugal

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As Terapias Não Convencionais em Portugal

INTRODUÇÃO
A escolha deste trabalho provém de uma longa experiência de 56 anos, desenvolvida em diversos países, entre os quais a África do Sul, onde estas atividades são reconhecidas e fazem parte do Serviço Nacional de Saúde Sul-Africano.
Esta experiência profissional  em Osteopatia e em Homeopatia exercida longos anos, na África do Sul, Moçambique e Portugal,  esteve na base da realização deste ensaio, que trata um tema atual mas pouco mencionado pelos portugueses. Além de ser  vasto e discutível, houve necessidade de limitar o seu âmbito.
Basta consultar a minha  Tese de Mestrado,  editada em 1998, com o tema: "Medicinas Complementares e o seu Desenvolvimento no contexto económico e social: importância do Enquadramento destas Medicinas no Serviço Nacional de saúde Português", para se concluir que pouco se avançou neste domínio tão importante para a saúde dos portugueses.

Nesta tese fundamentei a evidência das Terapêuticas Não Convencionais com estudos de entidades oficiais estrangeiras da área da saúde, como The Lewisham Hospital NHS Trust, Grampian local Health Council Project, Medical Care research Unit –Universuty of Sheffield, The University Project Munchener Modell da Ludwig-Maximilian University de Munique e outras universidades de saúde de vários países, numa época difícil, onde o sistema médico em Portugal era o único reconhecido e credível como medicina (1997).

Nessa época existia uma grande influência  da classe médica na gestão da saúde em Portugal, em que a medicina oficial denegria e perseguia as Terapêuticas Não Convencionais, movendo processos criminais  aos profissionais destas terapêuticas, como aconteceu a muitos incluindo a mim próprio que tive 2 processos, um em Coimbra e outro em Castelo Branco com resultados finais de arquivamento.
A própria Ordem dos médicos  penalizava os seus membros (médicos) que usassem ou indicassem qualquer tipo das Terapêuticas Não Convencional, como se fosse uma transgressão do código de conduta ética.
Havia muita desconfiança  sobre as Terapêuticas Não Convencionais, os médicos, os académicos e a própria comunicação social emitiam notícias negativas sobre as Terapêuticas  Não Convencionais, denegrindo-as, basta consultar os jornais e revistas da época.

Foi neste contexto de repressão e de descrédito sobre as Terapêuticas Não Convencionais que me motivou:
       - em primeiro lugar a fazer exame de Competência Profissional em Osteopatia ao
Estado português em 1986, o que fez com que existisse um documento oficial            
português a testar a competência para exercer a profissão de Osteopata (Anexo I),  
ou seja  uma profissão  da área das  Terapêuticas Não Convencionais e que era
reconhecida pelo Estado Português;
      - em segundo lugar a frequentar o curso de Mestrado em Gestão do Desenvolvimento   
e Cooperação Internacional de uma universidade portuguesa, cujo trabalho
académico final foi a Tese, acima já referenciada, que é um trabalho científico onde
demonstra a  evidência da maioria das Terapêuticas Não Convencionais (1998).

Para isso tive de pesquizar o maior número de estudos científicos efetuados  internacionalmente por Serviços Nacionais de Saúde estrangeiros e por reputadas universidades americanas, inglesas, e alemãs, para poder demonstrar a evidência das Terapêuticas Não Convencionais (consultar a tese acima referenciada).                
Enviei esta Tese para todos os Partidos Políticos portugueses, para a Ministra da Saúde , Dra. Maria de Belém que me enviou uma carta a agradecer e  mais tarde enviou-me outra onde me  felicitava (Anexo II e III), além de enviar para Bibliotecas e para a  Ordem dos Médicos.

Não foi fácil, houve diversos condicionalismos, para que a Tese fosse apresentada, devido a pressões da própria universidade, mas consegui e demonstrei, na época, que as Terapêuticas Não Convencionais tinham evidência e ofereciam condições necessárias e suficientes para o seu enquadramento nos Serviço Nacional de Saúde português.

Nos finais dos anos 90 estava-se no início da Internet onde a informação era escassa. Não era como hoje  onde há informação ilimitada,  e por isso tive de pesquisar os dados em Bibliotecas, tanto em Portugal como em outros  países estrangeiros: França, Inglaterra e Alemanha,  com especial participação do Professor Edzard Ernst, médico e investigador da Medicina Complementar da University of Exceter do Reino Unido, que me  enviou, por diversas vezes,  dados e estudos que evidenciavam  as Terapias Não Convencionais.
Esta Tese foi  o primeiro trabalho académico de investigação sobre as Terapêuticas Não Convencionais e  que veio a refletir-se na Regulamentação destas terapêuticas em Portugal.

Neste momento, este ensaio centra-se na necessidade de dar o segundo passo para o enquadramento das Terapêuticas Não Convencionais no Serviço Nacional de Saúde português, enquanto  o  primeiro foi dado  ao  regulamentarem-se estas terapêuticas,  com a avaliação dos seus profissionais e legislação para a sua formação académica.
A avaliação foi  efetuada pela ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, passando Cédulas Profissionais a cada um dos profissionais que exerciam essas Terapêuticas, enquanto que o Ministério do Ensino Superior  regulamentou o acesso e os ciclos necessários para as suas licenciaturas.

Não há dúvida que esta regulamentação contribuiu para o estudo da importância como modo terapêutico e o impacto positivo que têm tido na população como  prestação de  cuidados de saúde privado.
Falta enquadrar estas Terapêuticas Não Convencionais no Serviço Nacional de Saúde português, para colmatar a  falta destas terapêuticas   na prestação de cuidados de saúde portugueses, tanto em hospitais públicos como em centros de saúde e serviços sociais do Estado, de modo a evitar carências e desigualdades que desencadeiam  efeitos anacrónicos entre as diferentes realidades sociais e visar  um modelo de política de saúde menos oneroso, menos agressivo e mais adequado ao bem-estar da sociedade portuguesa.

Este  ensaio tem como objetivo não só dar a conhecer as Terapêuticas Não Convencionais no seu surgimento como medicina popular portuguesa, como também dar as razões do seu desenvolvimento e da sua regulamentação oficial em Portugal,  para que haja o seu enquadramento no Serviço Nacional de Saúde,  integrando  equipas multidisciplinares,  para trabalhar em Hospitais, Centros de Saúde e Serviço Social, de modo a que cada profissional  possa desempenhar a sua profissão autonomamente num processo  de trabalho colectivo, em benefício da população portuguesa, com especial referência  a envelhecida, uma vez que estas terapêuticas são mais bem toleradas  pelos doentes, mais eficazes em determinadas patologias e mais económicas do que as presentes em medicia, co a vantagem de produzirem menos efeitos secundários agressivos, conforme estudos existentes, alguns deles apresentados neste ensaio.

Pesquizei diversa literatura referencial,  fiz análise documental para comprovar as vantagens que estas Terapêuticas Não Convencional  têm na sociedade portuguesa, tendo presente que a população portuguesa está a envelhecer e por isso ter cada vez mais necessidade de uma maior diversidade de terapêuticas, contribuindo para uma maior expansão  de cuidados de saúde,  não só para o bem estar-estar, como também, para um contributo social e económico da população e mais especificamente à envelhecida.

Este ensaio centra-se na necessidade que a população portuguesa teve de recorrer à Medicina Popular e que hoje fazem parte das Terapêuticas Não Convencionais (TNC), numa época bem carente em cuidados de saúde em Portugal.      

Houve necessidade de fundamentar as bases em que estas terapêuticas assentam, a sua diferença com a medicina convencional  e o que originou a sua regulamentação em Portugal,  o impacto positivo que têm tido na sociedade como  prestação de  cuidados de saúde privado, colmatando a falta de cuidados de saúde à população portuguesa, pelos Serviços de Saúde estatais portugueses e visando, também,  um modelo de política de saúde menos oneroso, menos agressivo e mais adequado ao bem-estar de todos os portugueses.

INDÍCE

 

INTRODUÇÃO

 

O QUE SÃO AS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS

 

CARATERIZAÇÂO DA SAÚDE EM PORTUGAL

 

AS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS FAZEM PARTE DA CULTURA DOS PORTUGUESES.

 

A EVOLUÇÃO DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS EM PORTUGAL.

RAZÕES DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS SEREM REGULAMENTADAS

 

RELAÇÃO DA COMPETÊNCIA/RESPONSABILIDADE

 

AS TERAPIAS NÃO CONVENCIONAIS NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

PERSPETIVAS

 

AS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS SÃO UM FENÓMENO SÓCIO-ECONÓMICO que oferecem uma mais-valia na saúde dos portugueses

 

BIBLIOGRAFIA

 

ANEXO I

AS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS  EM PORTUGAL

 

INTRODUÇÃO

A escolha deste trabalho provém de uma longa experiência de 56 anos, desenvolvida em diversos países, entre os quais a África do Sul, onde estas atividades são reconhecidas e fazem parte do Serviço Nacional de Saúde Sul-Africano.
A experiência profissional  de Osteopatia e de Homeopatia exercida longos anos, na África do Sul, Moçambique e Portugal,  esteve na base da realização deste trabalho, que trata um tema atual mas pouco mencionado pelos portugueses. Além de ser  vasto e discutível, houve necessidade de limitar o seu âmbito.

Refletimos sobre os principais aspetos do uso e costumes destas terapêuticas, o seu desenvolvimento e da sua regulamentação,  em Portugal, contribuindo para o estudo da importância como modo terapêutico e o impacto positivo que têm tido na população portuguesa como  prestação de  cuidados de saúde, colmatando a falta de cuidados de saúde, à população portuguesa, pelos Serviços de Saúde estatais portugueses, e visando, também,  um modelo de política de saúde menos oneroso, menos agressivo e mais adequado ao bem-estar da sociedade portuguesa.

 Este pequeno trabalho centra-se na necessidade que a população portuguesa teve de recorrer à Medicina Popular e que hoje fazem parte das Terapêuticas Não Convencionais (TNC), numa época bem deficiente em cuidados de saúde.                               
Há necessidade de fundamentar as bases em que estas terapêuticas assentam e a sua diferença com a medicina convencional  e o que originou, mais tarde, a sua regulamentação em Portugal.

Esta regulamentação veio trazer à sociedade portuguesa maiores  benefícios, uma maior abertura nacional de prestação de cuidados de saúde, atenuando mas não evitando, carências que desencadeiam  efeitos anacrónicos entre as diferentes realidades sociais.

O primeiro passo foi dado  ao  regulamentar as Terapêuticas Não Convencionais com a avaliação dos seus profissionais, avaliação que foi  efetuada pela ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, passando Cédulas Profissionais para cada um dos profissionais que exerciam estas Terapêuticas, como também a legislação para a sua formação académica.

Temos de ter presente que a população portuguesa está a envelhecer, tornando-se cada vez mais necessidade de oferecer uma maior diversidade de cuidados de saúde por habitante, de modo a proporcionar à população e mais especificamente à envelhecida, o melhor bem-estar, com tratamentos, de efeitos de maior eficácia em certas patologias, menos agressivos e economicamente mais acessíveis.

Este trabalho tem como objetivo não só dar a conhecer as Terapêuticas Não Convencionais no seu surgimento como medicina popular, as razões do seu desenvolvimento e da sua regulamentação oficial em Portugal, como também a necessidade de se integrar em equipas multidisciplinares para trabalhar em Hospitais, Centros de Saúde e Serviço Social, de modo a que cada profissional  possa desempenhar a sua profissão num processo  de trabalho coletivo.

Investigámos diversa literatura, fizemos análise documental, comprovou-se as suas vantagens  com o intuito de publicitar neste trabalho  a importância  da  regulamentação da Terapêuticas Não Convencionais e  da sua formação no ensino superior, com Licenciaturas, para que se possa ligar diferentes processos de trabalho, com base no conhecimento de cada profissional e a valorização da sua participação, de modo que haja distribuição de recursos de saúde a toda a população numa perspetiva de equidade,  dando assim um maior contributo em cuidados de saúde, .não só  no bem-estar da população portuguesa,  como também no seu contributo social e económico.

 

 

O QUE SÃO AS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS ( TNC )

Definição

Segundo a Lei nº. 45/2003 de 22 de Agosto Lei do enquadramento base das terapêuticas não convencionais, a Assembleia da República decreta  nos termos da alínea c) do artigo 161.o da Constituição  para valer como lei geral da República, no Capítulo I (Conceitos),o seguinte:
1 — Consideram-se terapêuticas não convencionais aquelas que partem de uma base filosófica diferente da medicina convencional e aplicam processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias.
2 — Para efeitos de aplicação da presente lei são reconhecidas como terapêuticas não convencionais as praticadas pela acupunctura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropráxia

Estes sistemas terapêuticos não utilizados pela medicina convencional não eram credíveis e em diferentes épocas atravessaram diversas fases como:


    até 1960    – fase mística;
    anos  70     - fase expansiva;
    anos  80    – fase alternativa;
    anos 90      - fase congressista
    anos 2000 – fase de reconhecimento e aceitação pela OMS

Por estas transformações passaram as Terapêuticas Não Convencionais sem qualquer ajuda ou apoio governamental. Mas a crescente popularidade e eficácia destas terapêuticas, fizeram com que tivessem,  nos finais do século  XX   e  início do século  XXI, uma grande aceitação, originando o seu renascimento não só em Portugal, como também em toda a Europa.
Muitos destes sistemas, utilizados há mais de um século, têm sido objeto, não só de investigação académica e ensino em universidades, como também, o reconhecimento pelos Serviços de Saúde de muitos países incluindo Portugal.

Basta consultar a Tese de Mestrado do Prof. Dr. .Borges de Sousa, de 1998, intitulada "Medicinas Complementares e o seu Desenvolvimento no contexto económico e social: importância do Enquadramento destas Medicinas no Serviço Nacional de saúde Português". O primeiro trabalho académico de investigação sobre as Terapêuticas Não Convencionais em Portugal e que veio a refletir-se na Regulamentação destas terapêuticas.

 

 

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE EM PORTUGAL

Retrospetiva Histórica da Saúde

Portugal desde dos primórdios tempos foi um país com deficiências em diversas áreas e portanto também na área da saúde.

Num panorama mais convulsivo e abrangente, poder-se-á dizer que a assistência médica no período luso-romano distingue-se exatamente pela progressiva humanização dos seus processos, sobretudo devido à prática da caridade cristã própria do cumprimento dos princípios do Evangelho.

Para a Medicina portuguesa, as inovações trazidas pelos Árabes para o território nacional foram estrondosas. O conceito farmacêutico ganhou uma nova conceção. Além da introdução de novos medicamentos, os Árabes adotaram diversas fórmulas farmacêuticas autorizadas pelo seu governo e instituíram as inspeções periódicas às farmácias.

A Astrologia e a Uroscopia (exame da urina) foram outros dos conhecimentos inovadores implantados. Para a comunidade islâmica, estes seriam os campos de estudo mais pertinentes na resolução das enfermidades.
Com base na Astrologia, uma extração sanguínea deveria ser efetuada exatamente cinco vezes por ano, precisamente nos meses de Março, Abril, Maio, Setembro e Outubro, sendo que cada um destes meses teria a sua própria função curativa. A título de exemplo, a extracção sanguínea de Maio combatia a febre e a de Setembro expulsava os maus humores. As fases lunares teriam igualmente influência na sangria, uma vez que, consoante as mesmas, seriam determinados os estados de enfermidade e de regeneração física. Logo a sangria funcionaria como um fim terapêutico e preventivo das doenças.
Entretanto com a implantação de Portugal e a saída dos árabes, desaparecera o uso da riquíssima farmacopeia desenvolvida pelos árabes.

Em 1321 a Rainha Santa Isabel, mulher de D. Diniz, fundou o " Hospital do Menino de Santarém" onde recolhia crianças, órfãos e enjeitados (abandonados e filhos de pais incógnitos).

O uso terapêutico das águas na saúde, ocorre em 1484 em Portugal, quando D. Leonor, mulher de D..João II, foi curada de dores devidas a um aborto em 1483 ao usar água com propriedades minerais que brotava de uma fonte em Óbidos.
A primeira Misericórdia em Lisboa foi em 1498
Em 1782, D. Maria I criou a Junta do Proto-Medicato em substituição à estrutura da Fisicatura, formada por um Conselho de deputados. Essa instituição também tinha como objetivo maior a fiscalização do exercício da medicina e o controle da venda de medicamento.
Segundo J. Martins e Silva na sua publicação, afirma:
"Desde a fundação da nacionalidade (e quase até ao século XVI), o ensino e a prática da Medicina estiveram sob responsabilidade directa e exclusiva das ordens religiosas. Por ser entendida como prática solidária e caridosa, a Medicina praticada desde o século X, no que seria o Condado Portucalense, baseava-se em conhecimentos que os cónegos e monges iam buscar a terras distantes e transmitiam uns aos outros, sem que para isso fosse considerada necessária a criação de escolas específicas".

Sobre o início da organização de assistência durante o período de 1140 a 1495, Gonçalo Ferreira no seu livro: História da Saúde e dos Serviços de Saúde em Portugal, dividiu-a em quatro fases:
"Fase 0 ( Inicial) - refere a situação inicial do país independente em que se tornou Portugal. Nesta fase  não havia quaisquer instituições de assistência na doença, apenas esporádica assistência caritativa cristã.
Fase I - início da organização de assistência com a criação de pequenas instituições de caridade chamadas Albergarias, sendo a primeira Albergaria em Mesão Frio, atribuída à D. Teresa, mãe de D. Afonso Henriques; a segunda, situada em Canavezes é atribuída à D. Mafalda, mulher de D. Afonso Henriques, tendo-se espalhado rapidamente por todo o território português.
Fase 2 - a fase organizadora em grande mudanças, separando os internamentos e diferenciando os profissionais curadores  "físicos, cirurgiões, boticários, barbeiros, sangradores, cristaleiros, etc.
Fase 3 - com início na época dos descobrimentos organizou-se a especialização de ações curativas, reorganizaram-se hospitais."
O termo hospital deriva do italiano " hospital" que tinha o significado de hospedaria.
Diz Gonçalves Ferreira no seu Livro que:
"Não terá havido contribuições importantes portuguesas para a melhoria da saúde e luta contra a doença durante todo este período, em relação ao resto do Mundo mais avançado, em diversos locais da Europa Ocidental e apenas na fase final se começa a delinear a transição para a época brilhante dos Descobrimentos, em que Portugal irá entrar em contato com numerosas populações estranhas de vários Continentes, influenciando-as e. também, sofrendo a influência de alguma delas nas mudanças de saúde e doença que se sucederam" (p.49)
Para exemplificar a medicina da época dos descobrimentos, basta relembrar  a história que nos diz que os descobridores marítimos (século XV) utilizavam o consumo da laranja como remédio para o escorbuto.
Nessa época existiam as irmandades com os seus centros de acolhimento especialmente em Lisboa.
A Rainha D. Leonor fundou em 1498 as Misericórdias, dando início a uma assistência hospitalar em todo o território nacional. Fundou, também,  as termas de Caldas da Rainha, erguendo aí o seu hospital termal.
Os sifilíticos foram motivo de grandes preocupações a partir do século XVI e houve sempre uma grande preocupação com os filhos dos que morriam nas Descobertas e nas Conquistas, dando-lhes o emprego do pai logo que surgisse a idade suficiente, enquanto que as raparigas iam para a Misericórdia, casando-se depois com aqueles que estavam longe de Portugal (Gonçalves Ferreira).
Nos finais do século XVIII foi fundada a Casa Pia, por Pina Manique e no século XIX com a criação da Procuradoria-mor da Saúde, deu-se início ao primeiro esboço da organização sanitária do país, tendo aparecido em 1837 a primeira Lei Orgânica sobre a saúde, denominada pela reforma de Passos Manuel.
Segundo Gonçalves Ferreira, em 1881, a Sociedade de Geografia, por iniciativa do médico Dr. Sousa Martins, promoveu uma expedição científica à Serra da Estrela
Em 1883 Maximiano de Lemos, o historiador de Medicina em Portugal, ocupou-se da profilaxia da tuberculose.
Em 1884, o Dr Ricardo Jorge publicou as suas referências sob o título Higiene Social aplicada à Nação Portuguesa.
Em 1892, foi criado o Instituto Bacteriológico, conhecido presentemente  por Instituto Câmara Pestana. E muitas outras instituições foram criadas durante esse, como exemplo o Instituto Ultramarino em 1892, destinado aos familiares dos funcionários públicos falecidos no Ultramar.
No século XIX efetuaram-se grandes transformações em todas as áreas, com especial relevo para as profissionais, devido à avançada tecnologia da época, o que obrigou a especializações em muitas áreas incluindo a da saúde.

Portugal chegou ao século XX iniciando uma reforma dos Serviços de Saúde e Beneficência Pública em 1901, da responsabilidade de Ricardo Jorge que, segundo Gonçalves Ferreira, evoluiu em 3 fases :
"(...) a primeira, cerca de 30 anos, é a continuação das grandes descobertas  conseguidas em todos os campos das ciências médicas (...),  com melhoria sensível da saúde geral da população, reformas do ensino médico e sanitário e o desenvolvimento das instituições que acompanharam as reformas paralelas dos serviços de saúde.
"(...) a segunda na década de 30, pela criação  dos Serviços de Previdência e de proteção do trabalho, acompanhados  do alargamento dos serviços assistenciais na doença, de que se destacam ps hospitais pequenos e grandes que passaram, em poucos anos, a cobrir todo o País, o aumento muito acentuado do número de médicos e de outro pessoal de saúde e um certo desenvolvimento da investigação médica experimental incentivado pelas  Faculdades de Medicina, que culminou com a atribuição de um Prémio Nobel a um investigador português (Egas Moniz, 1949).
(...) a terceira corresponde à grande Reforma da Saúde e Assistência de 1971, que se acompanhou de nova estruturação dos serviços de saúde ainda muito longe do aproveitamento eficiente que estes permitem, por insuficiência de capacidade administrativa e irregularidades técnicas no seu funcionamento (p.271/2)".

Na década 40/50 e em anos anteriores existiam poucos médicos, ou não existiam, nas aldeias e vilas de Portugal. Não há estatísticas da época, mas sabe-se que os povos rurais e em especial os do interior do país tinham grandes dificuldades em consultar  um médico ou apresentarem-se num hospital, devido às grandes dificuldades económicas da população do interior, às dificuldades de se deslocarem devido à falta de transportes e deficiência nas estradas portuguesas do interior.
Mesmo nas cidades, existiam e ainda existem as Ervanárias com os famosos chás para as doenças, chás que eram utilizados por quase toda a população portuguesa., as termas bem conhecidas e usadas pelos portugueses, as crenças religiosas como Fátima e outras.

 

 

 

 

 

 

 

CARATERIZAÇÂO DA SAÚDE EM PORTUGAL

Breve abordagem dos problemas de saúde em Portugal

A revolução do 25 de Abril mudou Portugal rápido e profundamente, apesar dos problemas e dos desafios que continuavam a existir, muitos dos quais devido aos atrasos do passado. Mas após a revolução, em certos aspetos, Portugal tornou-se um país do Sul da Europa com maior sucesso a nível social.

Quando chegámos a Portugal Continental, em Fevereiro de 1978, o país vivia momentos de grande agitação politica e social devido à revolução do 25 de Abril de 1974 como também ao fluxo de nacionais retornados das ex-colónias, muito mais de meio milhão de pessoas, como resultado da descolonização, sem estruturas para os receber. Para melhor esclarecimento do aumento da população portuguesa, poder-se-á analisar que em 1970 existiam  oito milhões e seiscentos e sessenta e três mil habitantes em Portugal, enquanto que em 1980 existiam nove milhões oitocentos e dezanove mil habitantes, segundo dados do INE de 1995. Verifica-se um aumento de um milhão e duzentos mil, a maioria devido ao retorno de nacionais das ex-colónias.

Portugal não estava preparado para este fluxo populacional. Os hospitais não estavam equipados como os dos seus parceiros comunitários devido à falta de recursos financeiros, a má aplicação dos recursos existentes e também a deficiente preparação de profissionais, o que levou a um aumento do desemprego, constituindo alguma responsabilidade  pelo estado de saúde em Portugal.

A democracia deu sentido à liberdade e os factos concretos foram os direitos exercidos por todos e não só por alguns como anteriormente. Verificava-se na sociedade portuguesa e nos seus partidos democráticos uma tendência  ao consenso sobre alguns princípios fundamentais, por pressão da sociedade, o que ligava à corrente cultural europeia de que Portugal faz parte e da qual tanto tempo estivemos afastados.

Portugal estava a passar por um período conturbado com grande  instabilidade social e política, mas estava a iniciar um período de desenvolvimento político-social, começando a haver  liberdade de expressão, de manifestação, de reunião e de associação, que difundiram propostas e ideias novas para a concretização da democracia em Portugal.
Com a democracia implantada,  Portugal foi acolhido pelas organizações internacionais e viu abertas as portas para se integrar na União Europeia, o que veio trazer  uma abertura e um maior conhecimento das Terapêuticas Não Convencionais, até porque muitas destas terapêuticas eram usadas em mutos países da Europa.

Depois do 25 de Abril de 1974, os Governos tiveram a intenção de estimular o desenvolvimento económico-social do país, objetivo que não foi atingido, dados os fatores que atuaram  sobre a economia portuguesa e que condicionaram o seu desenvolvimento, como:    
- erros de diversas políticas alheadas das realidades nacionais;
- a transformação do setor privado em património do Estado,
devido às nacionalizações, que provocou a saída tanto de
pessoal administrativo como técnico;
- a progressiva deterioração dos Serviços, que provocou
desilusão pela baixa qualidade destes.

Estes fatores tiveram como consequências:
- a concorrência de investimentos improdutivos;
- um setor estatal sobredimensionado e mal gerido:
- a deterioração dos Serviços de Saúde e de Educação;
- a concorrência de jogos de influências.

Também podemos apontar outros fatores externos, como:  
- agudização dos confrontos, relativos à geoestratégica global,
entre os Estados Unidos e a União Soviética, durante mais
de 40 anos; 
- subida do preço do petróleo.

E outros fatores internos:
- o retorno dos nacionais das ex-colónias, que originou um
gr ande aumento de população, já que não existiam infra-
estruturas para responder a esse aumento populacional;  
- a incapacidade da população para responder à novas
exigências sociais e económicas do regime democrático
recentemente implantado.

Esta situação associada à falta ou à deficiente instrução das populações, à falta de transportes para o interior do país e, consequentemente, ausência de infra-estruturas provocou uma crise económica que veio limitar as despesas da saúde.
Para melhor espelhar a situação económica que Portugal viveu,    basta avaliar  a diferença de rendimento per capita, segundo Nunes;
" Em 1977 o rendimento per capita  dos Portugueses era de pouco mais de 1/4 ( 27%) do da Comunidade e o de Espanha
 era cerca de metade (50%)".

A FNUAP concluiu num estudo que a totalidade da população portuguesa  trem acesso a cuidados básicos. No que se refere ao PIB per capita, a mesma fonte afirma: 
"Portugal regista um atraso significativo em relação apaíses
      da União Europeia"
E em seguida, a mesma fonte, refere:
"Em Portugal é de 10.310 dólares, enquanto, por exemplo, na
    Alemanha atinge 29.510, na França 26.400, na Itália 19.000
    e em Espanha 14.250. Apenas a Grécia fica atrás de Portugal
    com um indicador de 6.650".

Esta diferença fundamental de rendimento adquiriu particular relevância  em todos os setores da vida portuguesa, não havendo respostas  às inúmeras necessidades da população, incluindo o setor da saúde, o que conduziu ao atraso do desenvolvimento de Portugal.

Segundo a perspetiva analisada na época pelo Professor Augusto Mateus e seus colegas investigadores afirmaram:
"a permanência de atraso, relativamente às médias comunitárias no que respeita às infraestruturas ou a serviços básicos para a qualidade de vida como os que referem às áreas do ambiente e da saúde, bem como no apoio a situações sociais específicas. O carácter estratégico destas insuficiências resulta dos seguintes aspetos:
     1.  o sistema de saúde não só tem que recuperar os atrasos
          de que ainda  sofre à média dos países da Comunidade,
          como tem que se preparar, como acontece nestes países
          para uma evolução demográfica que devido ao
          envelhecimento da população, criará maior procura de
         cuidados de saúde;
2.  os problemas de nível ambiental das grandes aglomerações
        urbanas, e/ou de algumas áreas de concentração de certas
        atividades económicas retira condições da qualidade de
        vida (...)"

Ter-se-á, também, de ter em conta a crise estrutural da economia mundial iniciada nos anos 70 devido ao aumento do petróleo, passando pelos anos 80 e 90, que obrigou os Estados a grandes  mudanças tanto no plano económico como no plano social, tais como a redução do endividamento público, a restruturação na carga fiscal, a liberalização dos mercados, com a queda das barreiras  do comércio, a queda das barreiras alfandegárias e maiores gastos com as políticas sociais, especialmente no âmbito da saúde, da previdência e da educação.

A situação geral da saúde em Portugal estava em crise devido a uma economia debilitada, a um grande aumento da população portuguesa vinda das ex-colónias, à deficiente cobertura de cuidados de saúde  especialmente no interior do país e ao aumento da população envelhecida. Isto criou contrastes sociais, como foi evidente, que a população do interior de Portugal era mais desfavorecida em cuidados de saúde do que a população do litoral, o que era confirmado por Correia de Campos ..
Estes factos são bem elucidativos dos problemas da saúde que existiam na época em Portugal.

Isto provocou falta de equidade na área da saúde e tanto a Constituição Portuguesa como o Serviço Nacional de Saúde, teriam de garantir a todos os cidadãos o direito à proteção da saúde, independentemente da sua situação económica, com cobertura nacional geral e gratuito, conforme a Lei nº.56/79 de 15 de Setembro do Serviço Nacional de Saúde, fundado pelo socialista e advogado de Coimbra António Arnaut, que assegurava o acesso universal, compreensivo e gratuito  em cuidados de saúde a toda a população portuguesa. O que significava que todo o cidadão português tinha o direito de receber prestação dos cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação gratuitamente.


A 24 de Agosto de 1990 foi aprovada a pela Assembleia Geral a Lei de Bases da Saúde (Lei 48/90,que estabelece as bases do sistema e aí se diz que “ o Serviço Nacional de Saúde abrange todas as instituições de uma série de diplomas, previstos na Lei de bases e que configura a estrutura do sistema de saúde.  E, esse sistema de saúde, tal como é determinado na Lei Bases, será constituído pelo Serviço Nacional de Saúde, que corresponde ao conjunto dos serviços públicos prestadores e pelos serviços privados, cooperativas, seguradoras e de solidariedade social que queiram associar-se ao sistema.
A crise da saúde podia ser vista, em primeiro lugar pelo atraso do desenvolvimento da saúde em Portugal e em segundo lugar pelo fruto ou efeito do crescimento das desigualdades sociais.
  • Hoje, Portugal caracteriza-se pela existência de um sistema de cuidados de saúde de elevada qualidade, classificado como o 9º. melhor da Europa e o 12º. melhor do Mundo, permitindo ao país  atingir boas posições em diversos índices de saúde .

 

 

AS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS FAZEM PARTE DA CULTURA DOS PORTUGUESES.

Cada povo cria os sistemas médicos que convieram à sua cultura, às suas crenças, às suas estruturas sociais e visão do mundo, os quais evoluem ao longo do tempo, associando magia e ciência. São exemplo disso as promessas que se fazem a uma padroeira em momentos de aflição, esperando obter um milagre; os que recorrem aos endireitas com problemas de saúde; os que usam as  plantas  como remédios; os que frequentam as termas para certas e determinadas patologias e muitos outros cuidados de saúde fora do âmbito da medicina oficial, e que se enraizaram na vida dos povos, e, Portugal não fugiu a esta regra.

A medicina antiga afirma que na arte médica é fundamental o princípio de que as conquistas que constituem o património do passado, deverão servir de base às investigações do presente e o  
grande historiador da medicina, Jean-Charles Sournia, afirma :”Diz-se que as medicinas primitivas tomavam muita coisa de empréstimo à magia, antes de se tornarem primeiro sacerdotais e depois científicas”.

No final do século XV, a medicina da época permanece associada ao conjunto do saber que os contemporâneos chamam filosofia. O que demonstra que a medicina não tinha conquistado a individualidade do termo “médico” . Tanto que os médicos daquela época devem os seus diplomas mais à filosofia, à matemática, à astronomia do que à medicina propriamente dita.

Portugal desde a sua nacionalidade tem vindo a utilizar terapêuticas que hoje fazem parte das Terapêuticas Não Convencionais. Utilizava técnicas de tratamento como, massagem, água e plantas que serviam não só como alimento, mas muitas vezes também como remédio. Os chá medicinais, as termas que são utilizadas para certas doenças, as compressas de água fria, alimentação macrobiótica, as massagens, os endireitas, as crenças,  são disso exemplo.
Estas técnicas eram transmitidas de pais para filhos e eram usadas em áreas de população de menores rendimentos ou nas áreas rurais.
Embora parte desta sabedoria popular se tenha perdido, muita coisa foi preservada, sendo ainda hoje utilizada, quer nas terapêuticas não convencionais, quer nas convencionais. Mesmo na atualidade, quem não se lembra da avozinha fazer uma chávena de chá de plantas medicinais para o neto que está adoentado, ou uma colher de mel para a tosse? Quem não fazia promessas em momentos difíceis de saúde dos seus ou familiares?

Tem de se reconhecer que a utilização destas técnicas terapêuticas, às quais a população portuguesa não é estranha, fazem  parte da cultura dos povos e que Gonçalves Ferreira na História da Saúde e dos Serviços de Saúde em Portugal afirma :
"Os Lusitanos entraram rapidamente em decadência, nos aspetos sanitários, após a desaparição da influência romana. Não tinham organização assistencial regular, nem medicina organizada, sendo os cuidados curativos praticados esporadicamente por curiosos, feiticeiros, sangradores, barbeiros e por bruxedo, para além da limitada intervenção de alguns clérigos e monges (....)." (p.58)
E acrescenta:
"Ao começar a estruturar-se o nosso País, a situação geral da saúde da população estava muito degradada, em resultado do aumento do número de habitantes e da instabilidade dos agrupamentos, falta de higiene individual e coletiva, dificuldade de produzir alimentos suficientes  e distribuição muito irregular da propriedade agrícola, donde a pobreza generalizada ou a miséria e a prevalência das patologias (...)".(p 58
E mais à frente afirma:
"Portugal inicia na realidade a sua história de nação independente sem qualquer dispositivo de assistência organizada na doença, com alimentação irregular da população, criando formas intermitentes de carências nutricionais múltiplas (...)".(P.59)

Já o Prof. Doutor J. Martins e Silva, nas Anotações sobre a história do ensino da Medicina em Lisboa, sobre a História da Medicina, no capítulo "OS PRIMEIROS TEMPOS DA MEDICINA EM PORTUGAL", afirm:
"Desde a fundação da nacionalidade ( e quase até ao século XVI), o ensino e a prática da Medicina estiveram sob a responsabilidade direta e exclusiva das ordens religiosas. por ser entendida como prática solidária e caridosa, a Medicina praticada desde o século X, no que seria o Condado Portucalense, baseava-se em conhecimentos que os cónegos e monges iam buscar a terras distantes e transmitiam uns aos outros, sem que para isso fosse considerada necessária a criação de escolas específicas."
E mais à frente diz:
"A população portuguesa via-se forçada a recorrer quase só aos remédios tradicionais, aconselhados por boticários, parteiras, curandeiros, endireitas, barbeiros, ferradores, sangradores, bruxos e benzedores.
A terapêutica da época incluía também a utilização de orações, invocações com relíquias de mártires cristãos, benzeduras com água benta, comunhão, santos óleos e plantas que existiam junto dos conventos".

Foram os Romanos que iniciaram o conceito terapêutico das práticas balneares em Portugal – o balneum -, conceito esse que teria continuidade com a civilização árabe – o Hamman -, mas que acabaria por ser desencorajado com o advento das cruzadas portuguesas, uma vez que, supostamente, o banho seria encarado como um dos principais inimigos das tropas, porquanto ele diminuiria o vigor físico dos homens. 

No século XI, Afonso VI, rei de Castela e enquanto jovem herdara o reino da Galicia, , mandou destruir todos os edifícios termais, promulgando, mais tarde, a sua proibição por serem incompatíveis com a moral vigente. Contudo, um século depois, estabelecem-se prescrições para os banhos. Foi em 1069 que D. Afonso Henriques, neto de Afonso VI, se foi curar de uma perna nas termas de S. Pedro do Sul, nos termos de Viseu, cidade em que nasceu (1109).
As práticas médicas da época estavam a cargo das Santas Casas de Misericórdias, hospitais militares e os denominados físicos, os cirurgiões-barbeiros, ,barbeiros, sangradores, boticários, curandeiros  e parteiras.  
A maioria dos portugueses, especialmente do interior do país, onde a pobreza reinava, tinham grandes dificuldades de deslocarem-se para se tratar,  procurando o bruxo ou o barbeiro ou o endireita nas redondezas para que os seus males se aliviassem.               
O historiador norte-americano Timothy Walker da Universidade de Massachusetts-Dartmouth retrata bem o uso e costumes dos portugueses, relativo à saúde, numa entrevista à revista CH Ciência Hoje em que afirma: “Curandeiros e terapeutas místicos foram condenados nos tribunais da Inquisição em Portugal no século 18.” “fala sobre a participação dos médicos lusitanos nessa empreitada contra os métodos alternativos de cura. No século 18, em Portugal, os tribunais da Inquisição não economizaram tinta nas condenações contra curandeiros e terapeutas místicos. Mas, até há pouco, curioso detalhe passara despercebido às pesquisas historiográficas: a perseguição a esses ‘bruxos’ não era, necessariamente, resultado da intransigência dos inquisidores. Documentos indicam que essas condenações tiveram uma motivação mais corporativista. Foram os representantes da então emergente classe médica portuguesa – novos médicos e cirurgiões doutrinados no espírito do Iluminismo – que se aliaram à Inquisição para pedir a cabeça dos curandeiros e seus congêneres. Afinal, havia um mercado em disputa.”
Walker empreendeu o que chama de ‘trabalho de detetive’: passou anos a fio enfurnado em bibliotecas a vasculhar milhares de arquivos empoeirados. E a busca rendeu o livro Médicos, medicina popular e Inquisição: a repressão das curas mágicas em Portugal durante o Iluminismo. Publicada em inglês há mais de 10 anos, a pesquisa ganha agora a primeira tradução para o português, por uma parceria entre a Editora Fiocruz (Rio de Janeiro) e a Imprensa de Ciências Sociais (Lisboa).

Segundo a Organização Mundial de Saúde afirma que: no setor popular encontram-se os profissionais das medicinas tradicionais, que são sistemas formados por conhecimento técnico e procedimentos baseados nas teorias, crenças e experiências tradicionais usados para a manutenção da saúde e, também, para: prevenção, diagnose e tratamento de doenças físicas e mentais (OMS/WHO, 2000)..

A medicina popular em Portugal, equivale aos conhecimentos e práticas arraigados tanto à sua cultura,  valores trazidos pelos povos que dominaram este território antes de ser Portugal, como as práticas e plantas trazidas pelos descobridores portugueses. Esses conhecimentos foram incorporados pela população e são respeitados no quotidiano, cristalizados nos hábitos, nas tradições e nos costumes da população portuguesa.

 

 

A EVOLUÇÃO DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS EM PORTUGAL

A História das Terapêuticas Não Convencionais não é matéria apenas para a História como um setor da história da civilização, mas também terapêutica.  São formas de abordagem aos problemas da saúde do ser humano.

Portugal foi e ainda é um país com tradição na utilização de agentes terapêuticos naturais e que presentemente se incluem nas Terapêuticas Não Convencionais, para tratamento  das suas doenças como termas de águas, chás medicinais,  alimentação vegetariana, massagistas, acupuntores,  naturistas, etc..

Foi após o 25 de Abril que se iniciou a maior implementação das Medicinas Alternativas em Portugal e caracterizou-se por um pequeno e heterogéneo grupo de terapeutas (carismáticos), que estudaram a sua "arte" através de aprendizagem em poucas aulas, como o existente na época o Instituto Medico Naturista em Lisboa, de Reinaldo Baptista, mais conhecido por  Prof Vandenberg, e mais tarde passou a denominar-se por  Escola Superior de Biologia e Saúde.

É no contexto de liberdade de associação e de expressão que aparecem as primeiras associações de naturopatia, de acupuntura, de homeopatia e escolas para o ensino destas Terapêuticas Não Convencionais, proliferando diversos cursos profissionais tais como: em Naturopatia, Acupunctura e Homeopatia. Eram estas as Terapêuticas Não Convencionais conhecidas em Portugal continental  e que eram denominadas por Medicinas Alternativas.
Estas escolas formaram a maioria dos que hoje são Naturopatas, Homeopatas e muitos Acupunctores, enquanto. outros se preparam por cursos por correspondência de escolas estrangeiras, especialmente do Reino Unido, que na época era fértil neste tipo de ensino nas áreas da homeopatia e da naturopatia.
Isto deu origem a um aumento exponencial de terapeutas não convencionais que formaram grupos de medicina natural. Estabeleceram-se escolas e grupos associativos que iniciaram o processo de auto-regulamentação, na tentativa de aumentar a sua legitimidade, isto é, deu-se início a um processo de profissionalização, como por exemplo a   APNA - Associação Portuguesa de Naturopatia, Lisboa, que foi fundada em 1981, apesar de já existir a  Sociedade Portuguesa de Naturologia, designada por SPN, fundada em 13 de Outubro de 1912 e, com a denominação inicial de Sociedade Naturista Portuguesa, com sede  na Rua João Menezes, nº.1, em Lisboa.

Nos anos 80 e 90 formaram-se diversas associações como a Associação Portuguesa de Homeopatia, a Sociedade Portuguesa de Homeopatia fundada em 1 de Janeiro de 1988, e que deram origem à constituição da Federação Nacional de Medicinas Alternativas Naturais  conhecida por FENAMAN e que presentemente não existe, passando a existir o Conselho Federativo da Medicina Tradicional que engloba diversas associações da terapia natural, além das associações de Osteopatia em que fomos os criadores delas e assumimos nelas a Presidência, como a ANO Associação Nacional de Osteopatas fundada em 1984, a primeira associação de Osteopatas em Portugal, a Associação Colegial Portuguesa de Osteopatas fundada em 1994, a segunda associação de Osteopatas em Portugal, o ITS Instituto de Técnicas de Saúde, associação fundada em 1996, que constituíram a FPO Federação Portuguesa de Osteopatas em 2001 e mais tarde fundámos a 9 de Dezembro de 2009 a OSTEOPAT Associação Portuguesa dos Profissionais de Osteopatia e  em 13 de Outubro de 2010 a fundámos a FEOP Federação de Osteopatas de Portugal que se encontram presentemente ativas na defesa dos Osteopatas.
Em 1994 alguns Osteopatas liderados pelo Professor Angelo Lucas  fundaram a terceira associação de Osteopatas em Portugal a AROP Associação e Registo dos Osteopatas de Portugal.

Estas instituições legitimaram as Terapêuticas Não Convencionais, assinalando um marco fundamental para a implementação destas terapêuticas em Portugal.

Estas associações representam profissionais das Terapêuticas Não Convencionais que lutaram pela legitimidade dos seus estatutos, iniciando assim um processo de profissionalização, com o objetivo de proteger e desenvolver a atividade profissional. Estas associações tiveram um papel importante na luta e na presente regulamentação destas terapêuticas.

Esta evolução das Medicinas Complementares em Portugal após o 25 de Abril deve-se ao fluxo de pessoas nacionais retornados das ex-colónias vindas para Portugal, como resultado da descolonização, sem condições para os receber, tendo-se gerado alterações e modificações estruturais em muitas zonas do país.
Na área da saúde, com o enorme aumento de procura de consultas e tratamentos, a todos os níveis, o Serviço Nacional de Saúde não correspondia de forma adequada, obrigando assim a uma volumosa lista de espera e a uma degradação da qualidade dos serviços de saúde.
Esta situação associada à falta ou à deficiente instrução das populações, à falta de transportes do interior do país e, consequentemente, ausência de infra-estruturas, provocou uma crise económica e social que veio limitar as despesas com a saúde em Portugal. 
A falta de recursos financeiros, a má aplicação dos recursos existentes e a deficiente qualidade da preparação de profissionais em saúde em Portugal, e, ao grande  aumento da população portuguesa, constituíram parte do problema responsável pelo estado de crise da saúde em Portugal da época.

Todos estes fatores  são significativos na determinação do nível da saúde, isto é, a saúde em Portugal encontrava-se em crise, a própria Maria de Belém, Ministra da Saúde da época, concordou que teria de se fazer alguma coisa para alterar a situação da saúde em Portugal. Teria de haver mudanças, ainda com a agravante de que indicadores demográficos demonstravam que a população portuguesa estava a envelhecer, o que corresponde a um maior número de consumidores de cuidados de saúde (Gonçalves Ferreira) e Rosa , que é confirmado por  J. Pereira e seus colegas , que afirmavam, em relação à desigualdade e ao envelhecimento da população portuguesa: «Finalmente, permanece por esclarecer a assimetria Norte-Sul, um norte densamente povoado, com piores taxas de mortalidade e relativamente mais baixa utilização de serviços que o Sul, cada vez  mais envelhecido, mas com indicadores de utilização e de saúde de sentido oposto aos do Norte (...)» (P-93).

Estes fatores sempre prevaleceram em Portugal, mesmo nas anteriores décadas de 60 e 70.  Havia poucos médicos ou não existiam nas aldeias e na maioria das vilas  portuguesas.
Na época, não existiam estatísticas, mas sabia-se que as populações rurais e em especial as do interior do país tinham grandes dificuldades em consultar um médico ou apresentarem-se num hospital, devido aos seguintes fatores:
1 - os que existiam ficavam longe (naquele tempo 30 Km era
uma longa distância devido à falta ou deterioração de
estradas);
2 - grandes dificuldades económicas motivadas pela falta de
recursos para as despesas de transportes e de alimentação
fora de casa;
3 - os dias perdidos para a consulta ou internamento hospitalar,
repercutia-se no sustento do doente e da sua família;
4 - o pagamento do custo dos medicamentos (apenas alguns
medicamentos tinham comparticipação do Estado).

Estes elementos têm uma influência profunda na política interna do país, com relevância para os setores económicos, medico-sanitários, que obrigou a um grande aumento de despesas sociais.

O envelhecimento também afetava uma grande parte  da população portuguesa e com ele um maior consumo de recursos sociais e de saúde, conforme nos diz Gonçalves Ferreira :
«A percentagem crescente de pessoas  idosas na população vai exigir, igualmente, maior capacidade de prestação de cuidados médicos de toda a ordem e de serviços  especializados  de apoio e recuperação mais extensos e que implicam estruturas adequadas de serviços gerais de saúde, diferentes do tradicional.»

Estava-se numa época de transição para a democracia e Portugal sem estruturas para essa mesma democracia, o que originou problemas económicos na Saúde  e na Segurança Social.
Estava-se no século XX em que a esperança de vida, em Portugal, aumentou como resultado do desenvolvimento social e as doenças associadas ao envelhecimento aumentaram.

No que se referia à procura de saúde havia uma grande evolução, verificava-se  nos internamentos  que em 1970 o número era de 619,8 passando em 1994 para 1108,1. Quanto a consultas em estabelecimentos de saúde  no mesmo período de 14 anos , estas passaram quase para o dobro ( de 17602 para 33428), tendo as urgências  aumentado 11 vezes mais (906 passaram para 9878.
Estes são elementos estatísticos de  saúde de 1975  do DEPS do Ministério da Saúde.     

A cobertura de cuidados de saúde variava imenso,  existia uma desigualdade interna em que o pessoal de saúde estava concentrado em centros urbanos , havendo mais recursos no litoral do que no interior.
J. Pereira e colegas .referem-se à organização do sistema de saúde em Portugal do seguinte modo:
«O sistema é tido como desigual  porque os residentes  em determinado ponto do país têm uma probabilidade inferior  de garantir acesso a cuidados de saúde; porque a distribuição de recursos é irregular; e porque alguns distritos evidenciam mais baixos níveis sanitários quando comparados com os restantes».(p.75)

O Estado não tinha condições  para oferecer saúde  gratuita a todos os portugueses, conforme estabelece a Constituição da República Portuguesa no seu artº.64º (1976), em reconhecer o direito de todos os cidadãos portugueses à proteção da saúde, através da criação de um Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito, mantendo-se esse direito depois da revisão de 1989. 

A falta de condições do Estado para oferecer saúde a todos os cidadãos, proporcionou desigualdades na área da saúde, uma vez que não existia a mesma oportunidade de acesso para toda a população.
Este problema da não resposta imediata do Serviço Nacional de Saúde à população portuguesa, à dificuldade da população do interior de Portugal transportar-se para zonas hospitalares e à invasão de portugueses que retornaram a Portugal, contribuiu para que os consumidores de cuidados de saúde, procurassem no mercado nacional alternativa à falta desses cuidados.

Os serviços gratuitos do SNS formaram longas listas de espera, obrigando os doentes a procurar médicos, hospitais privados e também profissionais da Terapêuticas Não Convencionais como os  da Naturopatia, da Homeopatia e da Acupunctura, que eram os únicos conhecidos em Portugal na época.

Com este problema, onde  a procura era maior do que a oferta e o preço o mediador e regulador desse mercado, muitas pessoas sem qualquer preparação técnica adequada, passaram a dedicar-se à prática destas medicinas não convencionais que, como se disse, os cuidados de saúde tinham grande procura e, como não eram legisladas, constituíram um negócio que beneficiou alguns oportunistas.

Além disso, o fato  das Terapêuticas Não Convencionais serem utilizadas em muitos países da União Europeia bem como noutros países fora da comunidade, contribuiu  para que habitualmente os consumidores de cuidados de saúde pudessem assim usufrui-las sem qualquer dificuldade em Portugal.

Originou-se assim, um custo do «bem estar» que flutuava no mercado mediante a procura, motivando a uma grande expansão das Terapêuticas Não Convencionais
A este bem só era conferida utilidade  quando o seu consumo  proporcionava  saúde e bem-estar.  Assim o consumidor, pagando, procurava esse bem numa entidade que oferecesse  condições de eficácia, no mercado de saúde privado.
Deste modo, estas terapêuticas não convencionais  propagaram-se por todo o território nacional, como se poderia verificar pelo grande desenvolvimento, nos centros urbanos com as lojas de produtos naturais, loja de produtos dietéticos e ervanárias que foram um dos principais fatores no favorecimento  da maior utilização destas terapêuticas à população. Isto preencheu  uma condição essencial, nos tempos que ocorriam, que era a falta de reposta em  recursos de saúde à população portuguesa pelo Estado português.

Assim, o aumento na utilização destas terapêuticas não convencionais no nosso país, foram devidas à falta de resposta dos Serviços de Saúde e por isso se tornaram muito populares devido aos bons resultado para certo tipo de doenças, especialmente nas crónicas. 
Com o aumento da oferta destas terapêuticas, gerou-se um mercado competitivo em preço e em qualidade.

Havia, porém, outras razões que muitos portugueses procuravam cuidados de saúde nas terapêuticas não convencionais, como um melhor atendimento com mais atenção ao doente, com mais tempo de consulta e tratamento, em contrate com a medicina convencional que tinha pouca disponibilidade   para dispensar ao doente mais tempo, dadas as longas filas de espera, uma vez que a procura nos Serviços de Saúde  era maior do que a oferta.

Estudos efetuados na época levaram-nos à conclusão que uma das causas de preferência dos doentes pela motivação para a procura destas terapêuticas não convencionais foi o serem mais bem acolhidos, dando-lhes mais atenção e compreensão além do bem-estar que essa terapêuticas proporcionavam.

Para se ter uma ideia melhor das razões de muitas pessoas utilizarem as terapêuticas não convencionais em Portugal, basta referir Neves, citado por Mendes da Mota na sua tese de Mestrado , onde afirma:
«Para um economista, existe nos sistemas de saúde actuais um sintoma que é indicador claro que algo está muito mal. Na verdade, quando ao lado de um serviço de que é grátis e universal, coexistem outros produtos que cobra valores elevados pelo produto, isso quer dizer que há problemas de quantidade ou de qualidade no primeiro (....). O cliente só paga mais pelo produto que poderia ser grátis se houver graves problemas de eficiência (Pág.16-26).»

Portugal como país da União Europeia, foi também muito influenciado pela grande popularidade  das terapêuticas não convencionais utilizadas, com bons resultados, em muito dos países europeus, além de  preencherem uma lacuna, com grande  beneficio, à população portuguesa.

 Por estas e outras  razões é que estas terapêuticas tiveram um aumento de consumo muito substancial em Portugal.
Hoje século XXI, Portugal caracteriza-se pela existência de um sistema de cuidados de saúde de elevada qualidade (classificado como o 9.º melhor da Europa e 12.º melhor do Mundo), permitindo ao país atingir boas posições em diversos índices de saúde.   É um dos países da União Europeia onde as Terapêuticas Não Convencionais estão Regulamentadas com o  enquadramento da Lei nº 45/2003 de 22 de Agosto e regulamentada pela Lei nº.71/2013 de 2 de Setembro e cujas práticas incluídas são: Acupuntura, Fitoterapia, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Naturopatia, Osteopatia e Quiroprática.
Os profissionais destas terapêuticas não convencionais, à semelhança dos restantes técnicos de saúde em Portugal, têm obrigatoriamente de obter a cédula profissional na ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde para poderem exercer a sua atividade profissional.

Portugal com a regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais, apesar de ter provocado agitação que era inevitável, teve um grande consenso e aceitação das metodologias destas terapêuticas. Isto demonstra bem a liderança e conflitos que existiu e ainda existem, mas teremos de progredir mentalmente e insistir que não é possível manter uma estrutura do passado, mas sim gerir o futuro da saúde em Portugal com estas terapêuticas inseridas.

Do exposto a Portaria nº.182/2014 de 12 de Setembro, veio estabelecer os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações para o exercício destas atividades terapêuticas.
Consultar Portarias em ANEXO I

Até à presente data, a Osteopatia e a Acupuntura  foram  as únicas das terapêuticas não convencionais a terem  licenciatura de 4 anos aprovada pela A3ES ( Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior),  mediante a Portaria nº. 172-E/2015, de 5 de Junho, que veio enquadrar o ensino da Osteopatia e em 2017 o ensino da Acupuntura no ensino superior, ministradas pelas seguintes instituições de ensino superior:
Licenciatura em Osteopatia
Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha de Lisboa
Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e Silves
C.E.S.P.U., Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário de V.N. de  Famalicão
em 2017 autorizaram também:
ERISA - Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches Lisboa
Escola Superior de Saúde Atlântica em Barcarena – Lisboa

Licenciatura em Acupuntura
IPS Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal

 

Enquanto que a Lei n.º 1/2017 de 16 de Janeiro insere a primeira alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de Setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, estabelecendo o regime de imposto sobre o IVA  valor acrescentado aplicável a essas atividades.
No seu Artigo 8.º  referente ao Regime de IVA, declara que os profissionais que se dediquem ao exercício das terapêuticas não convencionais referidas no artigo 2.º é aplicável o mesmo regime de imposto sobre o valor acrescentado das profissões paramédicas, ou seja os profissionais das terapêuticas não convencionais que estejam no seu pleno direito de poderem exercer a sua técnica estão Isentos de IVA.

Isto não aconteceu por acaso. Houve muito trabalho, esforço e dedicação por parte de alguns profissionais das Terapeutas Não Convencional, que connosco lutámos, como o Dr. Pedro Choi,  Prof. José Faro,  Dr. Augusto Henriques, Prof. Carlos Ventura, Prof. João Ribeiro Nunes, Prof. Manuel Dias Branco e todos nós fomos os primeiros a lutar para a regulamentação dessas terapêuticas em conjunto com o partido Bloco Esquerda.. Conseguimos que o Parlamento aprovasse a Lei 45/2003  de 22 de Agosto. Lei que procedeu ao “enquadramento base das terapêuticas não convencionais” reconhecendo as cinco práticas: acupuntura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiroprática e que nasceu de um projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda.
Só dez anos depois foi publicada a Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que Regulamentou a Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativamente ao exercício profissional das  terapêuticas não convencionais e aqui, referindo-se ao exercício de mais uma terapia não convencional incluindo  sete técnicas terapeutas como:  acupuntura, fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa, naturopatia, osteopatia e quiroprática.
Em 2008, profissionais, representantes de associações, estudantes e utentes da chamada medicina não-convencional, responderam positivamente ao convite do Bloco de Esquerda e participaram na audição pública que este grupo parlamentar promoveu a propósito da regulamentação da lei das terapêuticas não-convencionais que é hoje apontada como um exemplo na Europa, conforme refere "Esquerda. Net" de 7 de Maio de 2008.
Atualmente percebe-se que o interesse pelas Terapêuticas Não Convencionais aumentaram, devido a factores económicos e sociais mencionados, como também a influência política.

 

 

RELAÇÃO DA COMPETÊNCIA/RESPONSABILIDADE

Competências e Responsabilidade profissional é um tema que tem sido muito discutido em várias áreas, incluindo a da saúde.
Em analogia com a relação da qualidade, a competência tem de ser vista dentro da linha da responsabilidade que um terapeuta possa tomar com respeito ao seu cliente e também à comunicação com outros profissionais de saúde. 
A garantia da qualidade das Terapêuticas Não Convencionais é assegurada pela adequada formação dos profissionais, pela obtenção de uma Licenciatura em cada área destas terapêuticas, conforme Portarias que regulam os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em cada área das Terapêuticas Não Convencionais. Este ensino leva-nos a deduzir que há um grande interesse na preparação académica e profissional destes profissionais, para obterem uma melhor competência e responsabilidade nas suas funções.
As Terapêuticas Não Convencionais, definida pela Lei 45/2003 de 22 de Agosto , Lei do Enquadramento base destas terapêuticas, define-as como cuidados de saúde utilizando  tratamentos que não estão no âmbito da medicina convencional porque estas terapêuticas não convencionais  sendo diferentes umas das outras. Têm caraterísticas comuns que as distingue da medicina convencional, como:
base filosófica - ciência holística, global, baseada na premissa  
do desequilíbrio do «Todo do Corpo» - físico, emocional e 
nutricional;
diagnóstico  específico - procuram saber e avaliam o    
desequilíbrio do corpo humano;
  tratamento caraterístico  - as técnicas atuam com o fim de  
recuperar o equilíbrio;
 efeitos terapêuticos - o equilíbrio do «Todo Corpo» restaura a
sua normalidade - homeostasia.

 As Terapêuticas Não Convencionais traduzem um conjunto  de técnicas que visam a assistência e a saúde do indivíduo, tanto na prevenção, como no tratamento e na cura, reconhecendo-o como mente/corpo/espírito e não como um conjunto de partes isoladas (Hill, 2003) .
Micozz diz-nos:i    "As alternativas variam amplamente, mas as suas caraterísticas agrupam-se à volta das capacidades de auto-cura do organismo humano, usando recursos presentes na natureza."                                       
As Terapêuticas Não Convencionais  restauram a normalidade do Todo Fisiológico, promove e restaura a saúde,  pratica actos de saúde, que diferem do acto médico - este procura curar a doença baseando-se nos efeitos patológicos e portanto utiliza os diversos mecanismos da medicina convencional.

As Terapêuticas Não Convencionais  tem técnicas naturais, procedimentos que tendem a harmonizar e estimular o reequilíbrio da pessoa que se encontra em processo de adoecimento. A ela se associa uma concepção de saúde que vai além das noções da medicina convencional,  valoriza o bem estar físico e mental, emocional, espiritual e social (TESSER; BARROS, 2008).
A diferença entre terapêuticas não convencional e a convencional não só se fundamenta na filosofia de saúde e de doença, mas também na perspetiva de como o doente é visto pelo clínico e nas terapêuticas aplicadas.                                Esta perspetiva distingue-se do objetivo da medicina convencional, onde a cura da doença ocorre através da intervenção mecanicista que vai direto a órgão ou parte doente, sem se interessar pelo TODO do Corpo Humano.
As Terapêuticas Não Convencionais têm vindo a distinguirem-se, cada vez mais, da medicina convencional, porque são   uma mais valia,  na medida em que seu objetivo é de implantar e implementar a prevenção,  o retardamento e o melhoramento das degenerações do corpo humano, que difere dos processos da Medicina Convencional. Isto é,  realça a sua ação centrada no doente, ao invés do sistema convencional centrado na doença.

Os problemas crónicos de saúde, em todos os estudos efetuados, os indicadores são claros ao concluírem  que os tratamentos de certas terapêuticas não convencionais têm melhores resultados do que os tratamentos da medicina convencional, para determinadas patologias .

Em relação aos problemas de dores esquelético-musculares, todos os estudos são unânimes em aconselharem as manipulações e a acupunctura, por terem provado  melhores resultados para este tipo de patologias.

Vários estudos apontam  razões  para a utilização das terapêuticas não convencionais, em vez das convencionais, cujos  resultados encontrados evidenciam para  falhas na medicina convencional, más condições de comunicação entre o pessoal de saúde,  a falta de tempo na medicina convencional para atender doentes, que contrasta com a disponibilidade que se verifica nas Terapêuticas Não Convencionais.

Usualmente, as Terapêuticas  Não Convencionais são procuradas pela nossa sociedade para alivio das suas dores ou para tratamento de doenças crónicas,  na qual a medicina ocidental não oferece uma resposta totalmente eficaz ou cujo tratamento é muito invasivo.  

 

 

AS TERAPIAS NÃO CONVENCIONAIS NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
O crescimento da popularidade das Terapêuticas Não Convencionais mostra o reconhecimento de quem as procura.
Ainda há preocupação sobre a credibilidade das Terapêuticas Não Convencionais, quando inúmeros estudos demonstram não só a eficácia destas terapêuticas para certas patologias,  como também ao maior envolvimento do doente e maior atenção despendida pelos profissionais de terapêuticas não convencionais.
É importante referir que o nosso país não se encontra parado a nível do planeamento da saúde tendo-se desenvolvido a definição de novas metas, a programação de diversas atividades e a introdução de técnicas inovadoras na gestão dos serviços de saúde (Laranjeira, 2007) .
As Terapêuticas Não Convencionais têm sido objeto de alguns estudos em Portugal, constatando-se que as  mais usadas são a Osteopatia, a Homeopatia e a Acupunctura, enquanto a Naturopatia utiliza mais os suplementos alimentares, dietéticos ou fitoterápicos.

Estas práticas citadas, a Osteopatia é considerada uma das principais técnicas usadas em Portugal com baixo custo e de aplicação acessível. É uma técnica natural que tem como objetivo restabelecer o equilíbrio físico e mental proporcionando bem-estar físico, mental, energético e emocional.

Estas Terapêuticas têm procurado formas de serem mais competitivas e eficientes relativamente à aplicação, ao acesso à informação e ao modo de se relacionarem com o doente. Esta determinação beneficia o doente, porque ele vem à procura de alívio para os seus males, de acordo com a sua vontade, fazendo a entrega  de si próprio ao profissional das terapêuticas não convencionais, porque lhes  oferece tratamento, acrescido da informação do seu estado de saúde e de como aliviar os seus males, usando todo o tempo necessário para isso. Isto é, os profissionais destas terapêuticas não convencionais auxiliam o doente a encontrar a resposta às suas necessidades sem preocupação do tempo utilizado.

O reconhecimento de algumas Terapêuticas Não Convencionais pela comunidade médica, nomeadamente a acupunctura, abriu caminho para que estas começassem a ser praticadas em alguns Centros de Saúde e Hospitais de norte a sul do país (Mendes, Herdeiro & Pimentel, 2010).
O Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto ministra pós-graduações em Acupuntura Médica destinada a médicos, desde 2002.
A Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 2007 também iniciou pós-graduação em Acupuntura Médica para médicos.
Está a verificar-se sinais de abertura e de complementaridade entre as duas práticas. A articulação e integração das Terapêuticas Não Convencionais torna-se uma possibilidade, embora dentro da classe médica coexistam vários níveis de posicionamento relativos a esta nova abordagem de saúde.
Com a regulamentação e ciclo de estudos em escolas superiores de saúde, permite ao profissionais das Terapêuticas Não Convencionais  uma melhor formação técnica e académica que lhes permite melhorar a sua performance clínica e ajudar os seus pacientes a encontrar outras opções de tratamento.
Neste contexto, deverá  haver  preocupação na formação, competência e responsabilidade dos profissionais da saúde,  necessitando que as instituições de ensino superior desenvolvam os seus ciclos de estudos com conteúdos para formar profissionais qualificados e com boa comunicação para poderem trabalhar em conjunto com os outros profissionais de saúde.

Apesar da diferença filosófica da medicina convencional e não convencional, a WHO (2014) estimula a utilização destas práticas nos sistemas de saúde de forma integrada à medicina convencional e preconiza políticas que promovam a segurança, a eficácia, a qualidade e o uso racional. "A eficácia das Terapêuticas Não Convencionais  tem-se verificado em diversas áreas da saúde, mais concretamente, na prevenção de doenças, tratamento de doenças não transmissíveis, melhoria da qualidade de vida de pacientes portadores de doenças crónicas e junto da população idosa (WHO, 2014)." Isto quer dizer que os profissionais das Terapêuticas Não Convencionais, como os Convencionais deveriam caminhar um ao lado do outro, para um trabalho coletivo em benefício do doente.

Medicina alternativa está a conquistar hospitais públicos. O Artigo de Diana C. Mendes, Mestre pela Universidade de Penisilvania dos Estados Unidos, em 6 de Dezembro de 2015, no DN.,afirma:               “A maioria dos hospitais públicos portugueses já têm terapias alternativas à medicina convencional, como é o caso da acupuntura, osteopatia e até o reiki, geralmente usadas como complemento a outras técnicas e tratamentos. E há centros de saúde que também já os disponibilizam aos utentes. A mais usada é mesmo a acupuntura médica - diferente da que tem origem na medicina chinesa, e que é a única reconhecida como competência médica, desde 2002 - aplicada na medicina da dor e na reabilitação e já presente em mais de metade dos hospitais públicos. Os cursos para formação de médicos têm listas de espera e as consultas anuais triplicaram em algumas Helena Ferreira é atualmente a coordenadora da competência de acupuntura médica da Ordem dos Médicos e reconhece que só em relação a esta terapia "o número de consultas duplicou nos últimos anos……”

O reconhecimento de algumas Terapêuticas Não Convencionais pela comunidade médica, nomeadamente a acupunctura, abriu caminho para que estas começassem a ser praticadas em alguns Centros de Saúde e Hospitais de norte a sul do país (Mendes, Herdeiro & Pimentel 2010). Verificando-se sinais de abertura e de complementaridade entre as duas práticas.
A multidisciplinaridade na área da saúde surge como resposta à necessidades de novos modos de processos de trabalho, que provêm da contínua evolução técnico-científica nesta área, juntamente com a expansão das necessidades sociais do ser humano. Este modelo,  visa uma melhoria na saúde e na qualidade de vida das pessoas em geral e dos idosos em particular, e a importância da articulação das práticas não convencionais com as práticas convencionais, com a finalidade  da sua integração em Hospitais públicos, Centros de saúde e serviços sociais portugueses.
Segundo o Prof.Doutor Barbieri afirma que “que uma equipe é multidisciplinar quando cada profissional detém conhecimentos em áreas específicas. Cada membro da equipe contribui com o conhecimento e a prática próprias da sua área de conhecimento e aprende com as demais áreas, porém sem abandonar a sua”.

 

 

PERSPETIVAS
Perspetiva-se que o futuro dos cuidados de saúde, passe também por integrar na sua orgânica as Terapêuticas Não Convencionais como as outras terapêuticas oficiais existentes no Ministério da Saúde, formando equipas multidisciplinares. 
Nestas equipas, cada profissional é chamado a desempenhar a sua profissão num processo de trabalho colectivo.

Debrucemo-nos sobre a questão da comunicação, fazendo em primeiro lugar uma análise às vantagens e desvantagens das Terapêuticas Não Convencionais, para depois abordarmos os factores que determinam a sua integração em equipas multidisciplinares em hospitais, centros de saúde e serviços sociais portugueses. A fim de que toda a população portuguesa possa  beneficiar destes tipos de terapêuticas, uma vez que só as poderão utilizar no privado e que são pagas pelo utente.

Esta temática torna-se mais complexa se pensarmos nos componentes que constituem os cuidados de saúde – preço,  qualidade, e bem-estar do doente.                               
Fazemos uma análise às vantagens e desvantagens das Terapêuticas Não Convencionais para depois abordarmos os fatores que determinaram o seu enquadramento em equipas multidisciplinares na saúde:

Os fatores-chave em resumo mencionamos:

- Melhor eficácia  em determinadas doenças crónicas;
- melhores resultados em determinadas dores esqueleto-
-musculares;
- retardar  os sintomas de desgaste orgânico;
- capacidade de melhoria e controlo do doente;
- o doente usufrui de mais informação sobre o seu estado de
Saúde;
- o doente aprende a aliviar os seus males;
- mais humanidade e interesse pelo doente;
- efeitos secundários pouco agressivos;
- melhor aceitação pelos idosos;
- poupança significativa de recursos financeiros;
- o controlo oficial da ACSS dos Ministério da Saúde, dando
ao consumidor a possibilidade da escolha da terapia desejada; - a regulamentação que unifica a estandardização profissional,
dando a garantia de qualidade aos utentes;

Estes fatores favorecem as Terapêuticas Não Convencionais, os estádios de desenvolvimento não só da economia na área da saúde, como das questões das desigualdades e das fases do ciclo da vida que estas terapêuticas  podem oferecer aos portugueses.

Tem como pontos fracos:

 - A formação - as diferenças de curricula entre os profissionais           das TNC, pelo fato de existirem diferentes escolas de ensino;
- má comunicação entre os profissionais das Terapêuticas Não Convencionais e as outras profissões de saúde;
- restrições em hospitais e centros de saúde estatais, com o objetivo de proteger a medicina convencional;
- o fato destas terapias não serem comparticipadas pelos sistemas de saúde sociais de comparticipação do Estado Português..
É preciso recordarmos que na história da medicina, há registos que demonstram a presença de diversos modelos de cuidado em saúde que foram sendo desenvolvidos, sofrendo diversas influências  de acordo com o contexto cultural, social, político e económico  vivenciado em cada época. (OTANI; BARROS, 2011)

 

 

AS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS SÃO UM FENÓMENO SÓCIO-ECONÓMICO
que oferece uma mais-valia na saúde dos portugueses.

Concluímos que com a regulamentação e licenciaturas destas terapêuticas não convencionais, a integração destes profissionais em equipas multidisciplinares, de modo a haver uma inter-relação entre os diferentes profissionais envolvidos, nos Hospitais, Centros de Saúde e Serviços Sociais,  os quais deveriam considerar o doente como um Todo, formando assim, um modelo de valor acrescentado  à população.
.Dos inúmeros estudos existentes sobre as Terapêuticas Não Convencionais tanto na eficácia como na vertente económica, poderemos enumerar alguns fatores propícios a um modelo com a integração destas terapêuticas nos hospitais  públicos, e centros de saúde, que daria uma mais valia na saúde dos portugueses.  Este tipo de modelo de cuidados de saúde seria bastante eficaz e oferecia:
-  mais bem-estar à população;
-  terapias mais bem toleradas;
-  não ter efeitos secundários;
-  mais económico para o Estado;
- aplicado a todas as idades.
Dado o grave problema dos elevados custos nos cuidados de saúde, as Terapêuticas Não Convencionais constituem uma ferramenta de baixo custo apara certas patologias, melhores para a  eliminação da dor e para melhorar a mobilidade  do indivíduo, contribuindo assim, também, para um envelhecimento ativo com autonomia e independência mantendo a  dignidade.
Relativamente às razões apontadas para a utilização das terapêuticas  não convencionais, em Hospitais públicos, Centros de Saúde e Serviços Sociais, são os resultados encontrados que evidenciam as falhas na medicina convencional, enquanto que os tratamentos com estas terapêuticas proporcionam prevenção, promoção e recuperação da saúde a partir de mecanismos naturais, que contemplam o ser humano em sua totalidade.  

Por isso, estas terapêuticas têm sido usadas  por uma grande franja populacional  portuguesa,  há longos anos,   com resultados de eficácia alcançados, sendo menos agressivas, melhor toleradas, em determinadas patologias,  e mais económicas.

Do que expusemos parece-nos que as Terapêuticas  Não Convencionais são uma importante terapia de futuro,  tendo em conta  a população em geral e em particular as camadas mais envelhecidas,  que estão mais  propensas  às  degenerações do corpo humano, constituindo assim,  uma mais valia como resposta terapêutica eficaz  e  mais económica do que as terapias convencionais nestas patologias.

Este tipo de patologias têm como consequência:  o aumento de custos públicos e privados, com influência profunda:

  • Na política interna do país;
  • No sector económico;
  • No sector médico-sanitário;
  • Num aumento de despesas de Saúde e da Segurança Social.

O crescimento das terapias não convencionais é notório tanto pelo aumento dos profissionais praticantes das mesmas, assim como pelos seus utilizadores. E, sendo Portugal um país cuja população está a envelhecer cada vez mais, conforme os indicadores, a nosso ver, nos próximos anos as Terapêuticas Não Convencionais terão um efeito muito significativo na vida dos portugueses.

Na sua globalidade, este trabalho demonstra as vantagens de trabalhar de forma multidisciplinar na saúde em contexto hospitalar, formando equipas com profissionais de terapêuticas distintas que, em conjunto, visualizassem o doente sob ângulos diferentes, explorando-os e enriquecendo-os.

Este seria um  modelo mais  humanizado e mais adequado às necessidades do povo português, com abordagem mais ampla em cuidados de saúde que adotam um paradigma vitalista na abordagem dos processos  de doença e cura, restabelecendo a recuperação  das saúde e não ao combate de entidades nosológicas de patologias.
É também de grande importância para  as camadas mais  idosas que são grandes consumidores de medicamentos e tratamentos.

Este modelo oferece uma maior diversidade de terapêuticas mais eficazes para determinadas patologias,   mais económicas e menos agressivas, razões de se fazer uma reflexão e estudo devido ao actual  momento, em que as despesas com a saúde em Portugal ascendem a montantes muito elevados.

 

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http://www.cienciahoje.org.br/revista/ch

ANEXO I
Neste contexto, o Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 insere as portarias referentes a cada uma das técnicas das Terapêuticas Não convencionais, como:

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa.

Terapêuticas não convencionais - Licenciatura em FITOTERAPIA:
Portaria n.º 172-B/2015, de 5 de Junho - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitoterapia.

Terapêuticas não convencionais - Licenciatura  em ACUPUNTURA:
Portaria n.º 172-C/2015, de 5 de Junho - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura.

Terapêuticas não convencionais - Licenciatura em QUIROPRÁXIA:
Portaria n.º 172-D/2015, de 5 de Junho - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Quiropráxia.

Terapêuticas não convencionais - Licenciatura em OSTEOPATIA:
Portaria n.º 172-E/2015, de 5 de Junho - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia.

Terapêuticas não convencionais - Licenciatura emNATUROPATIA:
Portaria n.º 172-F/2015, de 5 de Junho - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia.


1 Professor Catedrático. Instituto de Bioquímica da Faculdade de Medicina de Lisboa." Anotações sobre a história do ensino da Medicina em Lisboa, desde a criação da Universidade Portuguesa até 1911",com publicação: 7 de Setembro de 2002.

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